Vale e BHP: termos finais do acordo da barragem do Fundão, em Mariana (MG), devem somar R$ 170 bi
Companhias e governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo negociam uma solução definitiva para reparação de danos sociais e ambientais causados após rompimento de barragem em 2015
Raquel Brandão
Repórter Exame IN
Publicado em 18 de outubro de 2024 às 17h52.
Última atualização em 18 de outubro de 2024 às 19h42.
Governos federal e estaduais de Minas Getais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco , e suas controladoras Vale e BHP Billiton estão mais próximas de um acordo sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
Em fato relevante, Vale e BHP afirmam que continuam a negociar um acordo completo e final das obrigações do acordo de governança, mas que os termos gerais devem somam cerca de R$ 170 bilhões.
Desse montante, R$ 38 bilhões já foram investidos pelas companhias em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos aos governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Sanro para financiar ações compensatórias. Obrigações de execução da Samarco somam R$ 32 bilhões, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
Ainda de acordo com as empresas, o acordo inclui o estabelecimento de um novo sistema de compensação e indenização, elaborado com a colaboração e apoio dos defensores e procuradores públicos, para fornecer compensação a pessoas elegíveis nas regiões afetadas. Indivíduos e pequenas empresas que optarem por aderir ao acordo receberão R$30.000 por pessoa, e as reivindicações elegíveis por danos à água serão compensadas em R$13.000 por pessoa. Isso se soma a outros valores descritos abaixo que fornecerão benefícios às pessoas, comunidades e ao meio ambiente impactados pela falha da barragem.
Também prevê a compensação e obrigações de desempenho para concluir os reassentamentos comunitários e outros programas socioambientais, incluindo a remediação ambiental e a destinação de R$8 bilhões para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais elegíveis, após um processo de consulta liderado pelo Governo Federal.
"Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura."
Os comunicados foram publicados pelas mineradoras após reportagem do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo, apontar que o acordo seria de R$ 167 bilhões e deve ser assinado em 25 de outubro.A data não foi citada nos documentos de resposta das companhias, mas representants da Vale disseram em apresnetação na manhã de quinta-feira, 17, a investidores de estratégia ESG que a expectativa é de que a assinatura ocorra ainda neste mês.
Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados so terceiro trimestre.