Vale e BHP: termos finais do acordo da barragem do Fundão, em Mariana (MG), devem somar R$ 170 bi

Governos federal e estaduais de Minas Getais e Espírito Santo e as mineradoras Samarco , e suas controladoras Vale e BHP Billiton estão mais próximas de um acordo sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

Em fato relevante, Vale e BHP afirmam que continuam a negociar um acordo completo e final das obrigações do acordo de governança, mas que os termos gerais devem somam cerca de R$ 170 bilhões.

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Desse montante, R$ 38 bilhões já foram investidos pelas companhias em medidas de remediação e compensação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos aos governos Federal, de Minas Gerais e Espírito Sanro para financiar ações compensatórias. Obrigações de execução da Samarco somam R$ 32 bilhões, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Ainda de acordo com as empresas, o acordo inclui o estabelecimento de um novo sistema de compensação e indenização, elaborado com a colaboração e apoio dos defensores e procuradores públicos, para fornecer compensação a pessoas elegíveis nas regiões afetadas. Indivíduos e pequenas empresas que optarem por aderir ao acordo receberão R$30.000 por pessoa, e as reivindicações elegíveis por danos à água serão compensadas em R$13.000 por pessoa. Isso se soma a outros valores descritos abaixo que fornecerão benefícios às pessoas, comunidades e ao meio ambiente impactados pela falha da barragem.

Também prevê a compensação e obrigações de desempenho para concluir os reassentamentos comunitários e outros programas socioambientais, incluindo a remediação ambiental e a destinação de R$8 bilhões para Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais elegíveis, após um processo de consulta liderado pelo Governo Federal.

"Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura."

Os comunicados foram publicados pelas mineradoras após reportagem do colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo, apontar que o acordo seria de R$ 167 bilhões e deve ser assinado em 25 de outubro.A data não foi citada nos documentos de resposta das companhias, mas representants da Vale disseram em apresnetação na manhã de quinta-feira, 17, a investidores de estratégia ESG que a expectativa é de que a assinatura ocorra ainda neste mês.

Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados so terceiro trimestre.