Vale, BHP e Samarco fazem nova proposta para acordo sobre Mariana

Uma nova proposta foi apresentada pelas empresas para o acordo com governos estaduais e federal sobre o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A oferta das companhias foi confirmada nesta quarta-feira, 12, em comunicado da Vale.

Após idas e vindas de propostas e contrapropostas, a Samarco, e suas controladoras Vale e BHP Billiton, estão propondo o pagamento de R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em "obrigações a fazer" –  atividades que seguirão a cargo das delas, como reflorestamento, retirada de resíduos e monitoramento do Rio Doce.

Os valores da nova proposta incluem uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.

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A repactuação, como é chamado esse acordo final, já era prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com o Ministério Público em 2016 e reformado em 2018. A ideia é que houvesse ações de reparação imediatas aos atingidos, mas já com o entendimento de que seriam necessários estudos mais aprofundados para entender o tamanho e o escopo das repercussões ambientais e materiais.

A previsão inicial era de que uma repactuação acontecesse em 2020, mas com a pandemia e a dança das cadeiras do governo federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, o processo ainda está na mesa, mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), de Minas Gerais.

Ao longo do ano passado, o governo chegou a fazer propostas que incluíam R$ 200 bilhões, dos quais R$ 126 bilhões em dinheiro novo – valor que foi rechaçado pelas empresas.

A última oferta de Samarco, Vale e BHP, feita em maio, foi de R$ 72 bilhões em dinheiro novo a ser pago aos governos, mas não foi aceita.

Um dos principais pontos da repactuação é reduzir o papel da Fundação Renova. O entendimento de ambas as partes é que, passada a emergência na atuação, não faz sentido ter uma fundação a cargo das atividades de forma indefinida e que os governos e órgãos competentes regionais poderão usar o dinheiro diretamente.

Um aceno importante veio na última quinta-feira, 5, quando União e Estados fizeram uma contraproposta, reduzindo o valor de dinheiro novo de R$ 126 bilhões para R$ 109 bilhões – a serem pagos ao longo de 12 anos e não mais seis, como proposto inicialmente.

A redução do valor inicial foi vista por investidores e quem participa dos bastidores da discussão como uma sinalização de que os governos estão dispostos a encontrar as empresas “no meio do caminho”, num dos maiores avanços em anos em todo o processo.