Tributação sobre dividendos: quais ações são as mais afetadas?

A equipe econômica do novo governo Lula, que será comandada pelo futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad, ainda está em formação, mas uma proposta já começa a ganhar corpo na pauta do mercado: a tributação de dividendos. Mas qual o impacto disso e quais as empresas que seriam mais afetadas? Foi esse exercício que a equipe do BTG Pactual (do mesmo grupo de controle) se propôs a fazer.

• O que são dividendos e como receber esse pagamento?

Para o cálculo, o banco considerou 140 empresas brasileiras em dois cenários: 15% de imposto sobre dividendos, fim do juros sobre capital próprio (JCP) e sem redução do imposto de renda corporativo; e mesmas hipóteses do cenário anterior, mas com 5 pontos percentuais de redução do imposto de renda das pessoas jurídicas. O estudo considera que ninguém alteraria suas políticas de pagamento aos acionistas e que os efeitos seriam em 2023 e 2024, embora os analistas achem pouco provável que algo esteja em vigor já em 2023, dado que teria que ser aprovado já neste mês.

• 7 investimentos isentos de imposto de renda

A equipe de macroeconomia do BTG Pactual estima que um potencial imposto de 15% sobre os dividendos corporativos combinado com o fim do JCP aumentaria as receitas do governo em R$ 47 bilhões a 61 bilhões em 2023 e R$ 50 blhões a 65 bilhões em 2024. Esse intervalo está relacionado ao fato de que o valor dos dividendos distribuído pelas empresas provavelmente diminuiria se um imposto fosse criado. "É importante destacar que o aumento da arrecadação não vai sanar o descumprimento do teto de gastos e abrir espaço para mais programas sociais, pois na legislação atual isso só seria possível com a redução de gastos (pelo menos enquanto vigorar a regra do teto de gastos)."

Empresas com ações mais afetadas

As empresas que pagam muito juros, como bancos e empresas de telecomunicações, sofreriam mais, escrevem os analistas. No pior dos cenários simulados, ambos os setores sofreriam uma queda de 17% em seus lucros em 2024. Entre os bancos estariam, por exemplo, o Bradesco (BBDC4) e o Santander (SANB11) , com queda de 20% e 19,7% do lucro líquido, respectivamente, em 2023. Em, 2024, o recuo no lucro líquido seria de 18,8% e 17,9%. O Itaú (ITUB4) sofreria um impacto de 15,4% nos dois anos.

Enquanto isso, o segundo cenário (15% de imposto sobre dividendos, fim do JCP e redução de 5 p.p. na taxa de
imposto) reduziria os lucros em 10%. A Ambev (ABEV3) , também grande pagadora de JCP, sofreria com esse tipo de legislação. Supondo que a empresa não mude sua estrutura de capital, o impacto negativo nos lucros de 2024 pode chegar a 23% no pior cenário e 18% considerando um corte de impostos de 5p.p

"É importante destacar que os investidores em empresas que são grandes pagadoras de JCP já são tributados em 15% quando recebem esses recursos. Portanto, o impacto final da nova legislação sobre os rendimentos dos investidores com altos pagadores de JCP não é tão alto quanto pode parecer à primeira vista", observam os analistas.

• Bradesco BBI vê risco à política de preços e dividendos da Petrobras (PETR4) e rebaixa ação

Mais recompra e alavancagem; Lucro reinvestido

Em geral, as empresas que não fazem pagamentos de JCP devem ver seus lucros aumentarem se o governo reduzir a alíquota do imposto corporativo. Obviamente, nenhuma empresa aumentaria os lucros no pior cenário simulado, pois não há compensação pelo fim do JCP.

Considerando o segundo cenário (15% de imposto sobre dividendos, redução de impostos de 5 p.p. e fim do JCP), a estimativa é de que os lucros do varejo em geral, provedores de internet (ISPs) e empresas de alimentos aumentariam de 6 a 7% em 2024.

Um possível efeito colateral desse tipo de nova legislação é que as empresas podem optar por priorizar recompras de ações em vez de distribuições de caixa. Isso produz um efeito similar ao pagamento de dividendos para remuneração ao acionista - a não ser aqueles que esperam mesmo algum dinheiro pingando na conta.

A equipe ovbserva que as reduções de capital também podem ser uma opção, pois funcionam como pagamentos de dividendos, mas sem impostos. Embora isso também possa vir a ser tributado pelo governo.

"Também pudemos ver empresas, que em alguns casos operam com o que alguns podem considerar estruturas de capital ineficientes, alavancando seus balanços de forma a aproveitar o aumento das despesas financeiras para reduzir seu lucro tributável", o que diminui a mordida do imposto sobre o resultado da companhia.

Por fim, a equipe do banco também enxerga a possibilidade das mudanças incentivarem mais investimentos, como fusões e  aquisições ou desenvolvimento de projetos.