TIM, Telefônica Brasil e Claro iniciarão arbitragem contra Oi

As operadoras de telefonia TIM, Claro e Telefônica Brasil (Vivo) entraram com procedimento arbitral contra a Oi para cobrar aproximadamente R$ 3,2 bilhões correspondentes ao valor final (ajuste pós-fechamento) da operação de venda da unidade de telefonia e internet móvel, que aconteceu em abril.

O procedimento de arbitragem foi informado pela TIM e pela Telefônica Brasil em documentos de fato relevante ao mercado publicados na manhã desta segunda-feira, 3.

Após a compra, as três operadoras contrataram um assessor financeiro independente para o processo de due diligence da aquisição, ou seja, uma auditoria acerca dos valores e ativos. A conclusão, diz o documento apresentado pela TIM em 19 de setembro, é de que houve divergências em premissas e critérios de cálculo acerca do capital de giro e dívida líquida, do capex (investimentos), e adições líquidas. Essas divergências levariam a esse montante de quase R$ 3,2 bilhões.

Essa análise justificaria a alteração do preço de fechamento ajustado (PFA), o que motivou a notificação e, agora, ao início do procedimento de arbitragem junto à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. De acordo com a TIM, desses cerca de R$ 3,2 bilhões, a companhia teria direito a R$ 1,4 bilhão. A Telefônica não informa o montante ao qual teria direito.

À época da notificação, em setembro, a Oi afirmou que tomaraia as medidas cabíveis e alegou que discordava "veementemente" do valor calculado pelas concorrentes e do pedido de restituição, salientando que o cálculo "apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas compradoras e seu assessor econômico KPMG". A empresa também argumentou que as compradoras não observaram os termos e condições dos documentos da operação. A Oi ainda não se manifestou sobre o início do procedimento de arbitragem. 

A unidade de ativos móveis da Oi foi vendida em abril pelo preço ajustado de R$ 15,922 bilhões. A Cozani foi transferida para a TIM, a Garliava foi transferida para a Vivo e a Jonava foi transferida para a Claro.