São Paulo - Do outro lado do balcão há quase um ano, o atual presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz ter confirmado sua opinião de que, na atividade de regulador do mercado, é importante ter a capacidade de ouvir bastante e refletir antes de tomar uma decisão final.

Antes de assumir o cargo em novembro de 2012, ele era vice-presidente financeiro da GOL Linhas Aéreas e sua indicação para a presidência da CVM foi considerada pouco usual, por ele ser considerado um profissional não diretamente ligado a entidades do mercado de capitais.

Além disso, Pereira enfrenta um momento de grande exposição da autarquia, com os tropeços da OGX, do empresário Eike Batista e seus inevitáveis respingos na CVM. Há até ações que acusam a autarquia de omissão por deixar que o empresário vendesse ações da empresa “ilegalmente” durante o processo de reestruturação de suas dívidas. A CVM, por sua vez, já iniciou um processo contra Eike Batista e mais cinco diretores da OGX tendo como tema central a divulgação de informações por parte da companhia.

O objetivo da Autarquia, atualmente, é priorizar iniciativas de maior alcance e menor custo, intensificando o uso da Internet e dando os primeiros passos em ter uma presença educacional nas redes sociais. Por enquanto, um parecer de orientação sobre o uso de redes sociais pelas companhias de capital aberto está no horizonte. Pereira respondeu a algumas perguntas feitas por EXAME.com, mantendo-se sempre num tom neutro, já peculiar à autarquia. Confira:

EXAME.com - Com um ano de CVM, o que mudou sua visão sobre a regulação do mercado olhando deste lado do balcão?
Leonardo Pereira - Eu vejo um ambiente regulatório amplo que acompanha as necessidades do mercado. O Brasil é visto como um país que possui um sistema regulatório sólido e bem estruturado. Somos reconhecidos por isso nos órgãos internacionais que estão trabalhando no redesenho regulatório pós 2008. Neste ano, eu percebi que na minha atividade de regulador do mercado é importante ter a capacidade de ouvir bastante e refletir antes de tomar uma decisão final.

EXAME.com - Ao assumir o mandato, você falou sobre a capacitação e a educação de mercado. O que foi feito nesse sentido?
Pereira - Um bom funcionamento do mercado passa, necessariamente, pela capacitação dos participantes. A CVM desenvolve, desde 1998, uma atuação educacional, inicialmente com ações próprias e, a partir de 2006, também em cooperação com as principais entidades representativas do mercado de capitais, por meio do Comitê Consultivo de Educação, do qual o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores é um dos membros fundadores.

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EXAME.com - E qual o objetivo?
Pereira - É priorizar iniciativas de maior alcance e menor custo, intensificando o uso da Internet e dando os primeiros passos em ter uma presença educacional nas redes sociais. Criamos novos cursos de e-learning, conforme é possível verificar no Portal do Investidor, e também buscamos atender a uma demanda interessante: a participação de jovens.

EXAME.com - E o caso OGX? Recentemente, o diretor Otávio Yazbek afirmou que a crise do grupo X de Eike Batista, deixará lições para investidores, empresas e para a CVM. Que lições seriam essas?
Pereira - Qualquer evento relevante no mercado de capitais, seja ele positivo ou não, sempre proporciona reflexões. Como é de conhecimento público, em Nota ao Mercado divulgada em 03/07/13 e disponível no site da Autarquia, a CVM informou que dentro de sua esfera de competência, vem apurando fatos envolvendo a OGX e outras companhias do mesmo grupo. Devido a esta apuração, prefiro não comentar o assunto.

EXAME.com - Mas você vê alguma falha da CVM no caso?
Pereira - Como a CVM ainda está analisando o caso, não é possível comentá-lo. Porém, pelo que acompanho, a CVM tem exercido bem o seu mandato de supervisão. Uma evidência dessa questão é que, recentemente, em 2012, tivemos uma revisão independente, feita pelo Banco Mundial, na qual fomos bem avaliados em 31 dos 37 princípios de avaliação, que indicam o nível de aderência do regulador de mercado de capitais as melhores práticas.

EXAME.com - Você não acha que a punição para o uso de informação privilegiada deveria ser maior?
Pereira - Em um mercado cada vez mais ágil, dinâmico e que exige credibilidade, primordial é o trabalho de identificação e punição do participante que agiu de forma irregular. Coibir a prática do insider trading é fundamental para existência e bom andamento do mercado de capitais, já que é imprescindível a simetria nas informações e a garantia das mesmas condições a todos os investidores. Neste sentido, a Lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas. Diante de qualquer possível desvio de conduta, a CVM inicia uma apuração específica dos fatos que podem levar a abertura de um procedimento sancionador.