Para CVM, expansão via mercado de capitais é baixa

São Paulo - A participação do mercado de capitais brasileiro via ofertas públicas no processo de financiamento das empresas de capital aberto ainda é baixa, na opinião da presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana. Entre os anos de 2006 e 2010, essas operações responderam por 18% da captação das companhias, segundo ela, excluindo a operação da Petrobras e as ofertas privadas.

"O mercado de capitais tem sido útil em financiar o processo de crescimento das empresas, mas há um espaço enorme para elevar a sua participação", avaliou ela, em palestra na 2ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, organizada pelo Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Neste ano, Qualicorp e Fibria já acessaram o mercado para fazer ofertas públicas subsequentes. Além delas, a rede de farmácias Brazil Pharma e a Suzano estão com operações em andamento que devem ser concluídas este mês. Ambas buscam captar recursos para melhorar a sua estrutura de capital, conforme prospecto preliminar das ofertas.

Em sua apresentação, Maria Helena ressaltou as vantagens que as empresas de capital aberto têm ao acessar o mercado de capitais, tais como maior competitividade em seu setor de atuação e financiamento do seu crescimento a um custo menor. Prova disso é, segundo ela, que o valor de mercado das companhias tem crescido mais que a taxa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Maria Helena classificou como uma "escada" para acessar o mercado de ofertas públicas a instrução 476 da CVM, de esforços restritos para a emissão de títulos de dívida, tais como debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), cotas de Fundos de Direitos Creditórios (FDICs). "Após dois anos da edição desta norma, mais da metade do volume financeiro e da quantidade dos instrumentos de dívida emitidos tem sido feita via a instrução de esforços restritos", observou ela.

De acordo com Maria Helena, a norma permite que inclusive empresas de capital fechado captem no mercado de dívida sem passar pela porta da CVM. No entanto, ela também destacou o baixo volume de negociações no mercado secundário de dívida. "Isso tem crescido, mas em um volume menor do que deveria ser para financiar as empresas por meio de instrumentos de dívida. Precisamos ter um mercado minimamente ativo", destacou ela. "Este é ainda um desafio a ser superado. Ainda não chegamos lá", acrescentou.

Para a presidente da CVM, também é necessário alongar os prazos dos títulos de dívida emitidos.