Ex-funcionário da Merrill no Brasil diz que é ´bode expiatório´

Rio de Janeiro/Santiago - Pouco antes do amanhecer em um dia frio de junho, seis agentes federais, empunhando metralhadoras, entraram no apartamento de Alexandre Caiado em São Paulo. Depois de ser preso, ele foi levado em uma caminhonete até o escritório da Merrill Lynch & Co., a 30 quarteirões, onde trabalhava há dois anos como private banker.

Enquanto os agentes vasculhavam o computador de Caiado, uma advogada da Merrill, Mary Livingston, reuniu-se a sós com ele. “Ela me deu instruções muito específicas”, disse Caiado, relembrando o episódio ocorrido há quatro anos. “Não era para eu dizer o que eu realmente fazia.”

O Ministério Público acusou Caiado de coordenar transferências ilegais de fundos para clientes da Merrill, o que acabou se tornando uma investigação de quatro anos. O objetivo era descobrir a legalidade de operações em que funcionários de bancos ajudavam clientes transferir dinheiro não declarado para o exterior para sonegar o imposto de renda no Brasil, de acordo com reportagem publicada na edição de dezembro da revista Bloomberg Markets.

Agentes da Polícia Federal puseram Caiado na traseira de uma viatura para uma viagem de cinco horas até Curitiba, sua cidade natal, onde moravam dois de seus clientes. Lá, policiais algemaram o executivo diante da imprensa e ele foi preso junto com outros nove acusados no esquema de evasão fiscal.

Caiado, 39, que cresceu frequentando clubes de campo e escolas particulares de Curitiba, foi detido por cinco dias em uma cela subterrânea com outros homens acusados de roubo, tráfico de drogas e assassinato.

‘Categoricamente’

“Eu fiquei tentando entender o que tinha feito de errado”, disse Caiado em sua primeira entrevista à imprensa. “Era a Merrill Lynch, um dos lugares mais respeitados do mundo para se trabalhar. Eles haviam afirmado categoricamente que não havia problemas em transferir dinheiro ao exterior”.

Usando jeans e uma blusa esportiva com as mangas arregaçadas, Caiado afirma que foi feito de bode expiatório. Ele diz que a Merrill, comprada pelo Bank of America Corp. em 2009, o contratou para usar os contatos de sua família para conquistar novos clientes em Curitiba.

A função dele na Merrill era abrir novas contas, administrar bens e coordenar transferências de fundos para fora do Brasil, atividades que seus chefes haviam dito que eram legais, disse. A lei brasileira proíbe private bankers de oferecer esses serviços, diz o juiz federal Fausto de Sanctis.

O trabalho de Caiado na Merrill fazia parte de um esquema em que bankers ajudavam clientes a movimentar dinheiro não declarado para dentro e fora do Brasil de maneiras que não podiam ser detectadas por fiscais da receita, diz Deltan Dallagnol, procurador da República que trabalha no caso de Caiado.

Expansão econômica

Os maiores bancos do mundo estão correndo para o Brasil atrás de uma nova classe de investidores que enriqueceram com a expansão econômica do País. Até 2017, 675 mil brasileiros, ou mais de 150 por dia, se tornarão milionários, em comparação com um número insignificante em 2007, quando o Barclays Plc iniciou a pesquisa.

Agora os promotores estão atacando a evasão fiscal, com atenção aos bankers que ajudam clientes a esconder dinheiro no exterior.

Os investigadores estão se concentrando no papel de bancos estrangeiros, incluindo Merrill, Credit Suisse Group AG e UBS AG, que obtiveram licenças do Banco Central para atuar como escritórios de representação. Essas instituições têm permissão para recomendar clientes a bankers de fora do país e fornecer informações relativas a marketing, segundo o juiz Sanctis.

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Legislação

A lei brasileira proíbe que executivos desses bancos de investimento abram novas contas, realizem transações ou enviem dinheiro ao exterior, segundo o juiz. Essas foram exatamente as atividades que a Merrill pediu que Caiado fizesse diariamente, diz ele.

A Merrill, o Credit Suisse e o UBS alegam que respeitaram todas as leis e regulamentos e que colaboraram com as investigações.
Em maio deste ano, a polícia, um promotor e um juiz -- que haviam recolhido documentos e e-mails internos da Merrill -- concluíram que Caiado havia seguido ordens de executivos do banco.

“Constam nos autos diversos documentos que indicam a prática, em tese, de crimes contra o sistema financeiro nacional praticados pelos representantes legais do banco Merrill Lynch no Brasil”, Ricardo Cubas Cesar, delegado da Polícia Federal em Curitiba, escreveu em um relatório com data de 27 de maio apresentado em tribunal. Caiado está colaborando com os promotores.

Três meses antes de Caiado ser preso, agentes federais armados haviam feito buscas nas residências e nos escritórios de executivos do Credit Suisse, que ficava no mesmo prédio em que a Merrill operava a área de private banking. Em meados de 2008, os promotores já haviam indiciado 18 bankers do Credit Suisse e do UBS, os dois maiores bancos da Suíça, sob a mesma acusação contra Caiado.

Método difundido

Depois dos indiciamentos, o Credit Suisse, a Merrill e o UBS fecharam os escritórios de private banking no Brasil e se mudaram para Miami, Nova York, Zurique e Montevideu.

Investigadores demonstraram a existência de um método muito difundido em que os bancos transferem fundos ao exterior à margem do sistema financeiro formal. Bankers, incluindo Caiado, e seus clientes, usavam doleiros para enviar remessas para contas em Zurique, Mônaco ou Miami para evitar o pagamento de impostos no Brasil.

É comum que as casas de câmbio tenham contas no exterior com saldo de centenas de milhares de dólares. Numa transação rotineira, um banker dá ao doleiro o dinheiro do cliente. O doleiro então transfere fundos de uma de suas contas no exterior para uma conta offshore do cliente.

Isso permite que o cliente deixe de pagar impostos, pois ele não realiza uma transferência que é informada ao governo. Se um cliente quer trazer fundos de uma conta offshore de volta ao Brasil, ele faz um depósito na conta do doleiro no exterior e o doleiro paga ao cliente no Brasil.

‘Mercado negro’

“Existe um grande mercado negro de câmbio no Brasil que tem uma convivência com instituições financeiras”, diz Sérgio Fernando Moro, juiz federal encarregado do caso contra Caiado. A mesa de Moro, em um tribunal de Curitiba, tem pilhas de pastas azuis com documentos sobre casos de evasão fiscal.

Caiado afirma que quando trabalhava para a Merrill, seus chefes o incentivaram a transferir o máximo de dinheiro possível para o exterior para gerar mais honorários para o banco. Promotores disseram que gravaram ligações em que Caiado coordenava a transferência de dinheiro com doleiros.

“Todos nós lidávamos com dinheiro não declarado”, diz ele. “Mais transferências significavam mais dinheiro entrando para a Merrill.”
O caso contra Caiado está parado há dois anos por causa de recursos técnicos, uma contingência comum na justiça brasileira. Janice Ascari, procuradora regional em São Paulo, diz que os 19 bankers que foram indiciados provavelmente nunca serão presos.

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Escapando de condenação

Isso ocorre porque os tribunais permitem que alguém que tenha dinheiro suficiente consiga evitar a condenação por qualquer crime cometido, diz ela. Os réus podem e normalmente entram com recursos a cada passo do processo criminal, inclusive antes de o tribunal descobrir fatos ou chegar a um veredicto.

No Brasil, os réus não são obrigados a fazer confissões de culpa ou alegar inocência a menos que os casos cheguem ao julgamento. Os promotores podem apenas indiciar pessoas, não empresas, por crimes financeiros.

Muitas vezes há 20 advogados entrando com até 40 recursos em um caso que está sendo apresentado por um procurador, diz Ascari.
“Eles usam inúmeros tipos de apelação, fazendo argumentos técnicos para suspender a decisão”, diz ela.

Nos caso do Credit Suisse e do UBS, os 64 bankers, doleiros e clientes indiciados usaram recursos para ficar fora da prisão e retardar o processo no tribunal.

Em recursos bem sucedidos, eles argumentaram, por exemplo, que os advogados não estavam todos presentes quando um juiz ouviu o depoimento e que promotores não haviam viajado até a Suíça para colher o depoimento de um réu que havia ido embora do Brasil.

Prática de décadas

A evasão fiscal está embutida na cultura brasileira. E Ascari afirma que isso não acontece porque os impostos são muito altos. Um milionário no Brasil é tributado em 27,5 por cento, uma taxa menor do que nos Estados Unidos e na maioria dos países europeus.

Os milionários brasileiros praticam evasão fiscal regularmente porque suas famílias fazem isso há décadas e eles sabem que não terão problemas com a justiça. E mesmo que sejam pegos, eles aproveitam o fraco sistema judiciário para se esquivar de condenações ou de ter os bens apreendidos.

Os bancos estão competindo para conquistar a nova classe de milionários brasileiros, que adoram esbanjar luxo. No Rio de Janeiro, apartamentos com vista para a praia de Ipanema são vendidos por US$ 12 milhões. Em São Paulo, concessionárias da Lamborghini, Maserati e Porsche são vizinhas nos Jardins.

US$ 150 bilhões

Os brasileiros têm cerca de US$150 bilhões investidos em contas no exterior, de acordo com um estudo feito por legisladores federais.
“O dinheiro chegou lá por meio de bancos ou doleiros”, diz o deputado José Mentor, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, que está propondo uma lei que daria anistia a quem declarar rendimentos ocultos e pagar os impostos.

Caiado foi o único funcionário da Merrill no Brasil a ser indiciado. Nove meses depois de ser preso ele foi demitido pela Merrill.

“Vimos por meio desta comunicar o encerramento do seu contrato de trabalho sem justa causa”, a Merrill escreveu a Caiado em uma carta em 20 de março de 2007. Os termos da carta permitem que Caiado recolha verbas rescisórias.

Caiado diz que a Merrill lhe informou que ele não havia sido demitido por ter sido indiciado, mas apenas porque o banco não precisava mais de seus serviços. Ele entrou com um processo contra a Merrill no Brasil no dia 18 de março de 2009 por demiti-lo indevidamente e pede uma indenização de R$ 30 milhões. A ação ainda vai ser julgada.

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Sem credibilidade

Livingston, a advogada que estava com Caiado no dia em que foi preso, diz que a Merrill a enviou ao escritório no Brasil junto com outros dois ou três advogados para ajudá-lo. Ela diz que conversou com Caiado enquanto a polícia vasculhava o escritório em busca de documentos. Livingston se recusou a confirmar ou negar que tenha mandado Caiado mentir para a polícia.

“Não vou responder isso”, disse ela. Perguntada se discorda da versão de Caiado, ela diz: “não vou dar uma explicação que dê alguma importância à versão dele”. Ela afirma que Caiado não tem credibilidade por estar processando a Merrill.

O porta-voz da Merrill em Nova York, Bill Halldin, disse que o banco de investimento está brigando contra o processo.

“Estamos nos defendendo energicamente com relação a esse assunto”, Halldin diz. Segundo ele, nenhum outro executivo da Merrill já foi acusado de crime no Brasil. A Merrill não é responsável pelas acusações criminais contra Caiado, afirma ele. “Esse indivíduo foi preso sob acusações que não envolvem atividades ligadas à Merrill Lynch”, diz Halldin.

O procurador Dallagnol diz que o caso contra Caiado se baseia no trabalho que o executivo realizou para a Merrill.

Clientes

“Enquanto era funcionário da Merrill Lynch, Caiado foi investigado por suas atividades em nome de alguns dos clientes do banco”, disse Dallagnol.

Caiado diz que a única atividade que exercia quando foi preso era o trabalho realizado para a Merrill.

“Estava fazendo o que eu tinha sido contratado para fazer: trazer novos clientes e administrar seus investimentos”, disse ele. “Não tinha motivos para desconfiar que estivéssemos fazendo algo ilegal. Nossos supervisores nos disseram que se o cliente estivesse sonegando ou infringindo a lei, o problema era dele, não nosso.”

Caiado, um homem magro de cabelos pretos e curtos, dirige seu utilitário esportivo Suzuki preto até o Graciosa Country Club em Curitiba, do qual sua família é sócia desde que ele era adolescente. Ele diz que sempre quis trabalhar para um banco internacional, desde o colegial, quando fez um ano de intercâmbio na Brockwood Park, um colégio interno da Inglaterra.

Depois de se formar em 1993 em Administração de Empresas na Universidade Positivo, uma faculdade particular de Curitiba, ele fez cursos de pós-graduação em finanças e direito empresarial. Ele então abriu duas empresas de investimento de pequeno porte.

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‘Merrill para sempre’

Filho de um consultor fiscal da Arthur Andersen LLP, Caiado diz que a primeira investida para se tornar banker da Merrill aconteceu no final de 2003 quando foi a Miami se encontrar com executivos do banco. Caiado convenceu a Merrill a contratá-lo com a promessa de que conquistaria novos clientes entre as centenas de familiares e amigos de classe alta que tinha em Curitiba. A Merrill o contratou em março de 2004.

“Quando consegui o emprego pensei que ficaria na Merrill para sempre”, diz Caiado.

Na época, o banco não tinha clientes em Curitiba, um pólo de produção de veículos. O Graciosa era onde ele atuava para conseguir novos clientes para a Merrill, diz Caiado.

“Eu realizava muitos eventos lá, como degustação de vinhos, e depois tentava trazer os sócios para o banco”, diz ele.

A Merrill deu a ele a tarefa de trabalhar com 15 outros bankers no escritório de wealth management em São Paulo. Esses bankers da Merrill estavam proibidos por lei de abrir contas, administrar ativos ou transferir fundos para o exterior, afirma o procurador Dallagnol.

E-mails internos

E-mails internos da Merrill mostram que os superiores de Caiado pediram que ele abrisse e administrasse novas contas.
“Alex trouxe US$ 10 milhões em ativos e abriu outras contas que ainda não obtiveram depósitos”, Roberto Teófilo, do escritório da Merrill em Miami, escreveu em um e-mail à diretoria do banco em 1o de junho de 2005.

Cinco meses depois, Mary Kauachima, gerente de serviços da Merrill em São Paulo, disse em um e-mail que os executivos de alto escalão de Miami e São Paulo haviam decidido que Caiado deveria administrar outras seis contas no Brasil. Kauachima e Teófilo não quiseram comentar o assunto.

O jovem banker inicialmente chamou a atenção da Polícia Federal não porque estavam investigando o banco, disse Dallagnol, mas porque os investigadores estavam examinando a possível sonegação de dois clientes de Caiado. Naquela investigação, a polícia ouviu Caiado falando sobre transferências ilegais, o que levou ao acompanhamento dele.

Mudança rápida

Em 21 de março de 2006, enquanto as investigações de promotores em Curitiba fechavam o cerco sobre Caiado, a polícia invadiu o escritório do Credit Suisse.

“Há evidências de que a Merrill tirou registros de clientes do Brasil rapidamente no caso de uma ação policial”, escreveu Moro em na ordem judicial de 10 de maio de 2010 que autorizou a investigação policial. Executivos do banco disseram a Caiado e seus colegas para não salvarem documentos em computadores, escreveu Moro.

Quando a Merrill fechou o escritório de private banking no Brasil, o banco perdeu o controle sobre algumas contas. Em um e- mail datado de 17 de março de 2008 e enviado a cinco executivos da Merrill, Jay Marcus, um executivo da área de crédito da unidade de wealth management da Merrill, disse que os documentos do Brasil estavam tão desorganizados que as contas sequer apareciam no sistema de computadores do banco.

Marcus disse que não tinha como avaliar o risco da própria Merrill Lynch nos negócios e recomendou a suspensão das transações em alguns tipos de opções de ações.

“Estou bastante preocupado com nosso grau de exposição aqui”, escreveu ele. “Não temos como monitorar ou evitar essas situações.”

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Comissões

Marcus, que não trabalha mais para a Merrill, não foi localizado para comentar o assunto.

Claudia Srour, que foi banker da Merrill em São Paulo entre 2002 e 2007, diz que o banco estava mais interessado em lucrar do que monitorar riscos.

“Estavam extremamente preocupados com as comissões e os honorários na área de private banking”, diz Srour, 44. “Não tinham o menor interesse em controlar riscos ou investir em soluções que teriam evitado que isso acontecesse”.

A Merrill demitiu Srour em 2008, alegando que ela não colaborou com uma investigação interna dos prejuízos aos quais Marcus havia se referido. Ela entrou com uma ação contra a empresa por demissão ilegal. Srour ganhou US$ 25.000 em um processo de arbitragem na Financial Industry Regulatory Authority, de Washington, que regula as empresas de securitização nos Estados Unidos.

Ela também processou a Merrill na Justiça do Trabalho brasileira e perdeu a causa. Ela recorreu da decisão.

“Estamos satisfeitos com os resultados até agora”, disse Halldin, da Merrill, sobre os processos de Srour.

Credit Suisse

Os bankers continuaram usando doleiros para ajudar clientes a ocultar renda das autoridades fiscais mesmo depois que os promotores já haviam dado início às buscas e prisões.

Claudine Spiero, mãe de dois filhos que largou um emprego no setor de moda para ser doleira, recebeu uma ligação de Reto Buzzi, banker da Clariden Leu Ltd., uma unidade do Credit Suisse, em 25 de julho de 2007. Na conversa, Buzzi disse que uma transferência de uma conta offshore não havia sido realizada, de acordo com um resumo dos grampos da polícia.

Buzzi e Spiero conversaram usando um código, com palavras como “lasanha” e “tortellini” para descrever as contas, para não serem pegos infringindo a lei. Spiero e Buzzi foram indiciados em 2007 por realizar transferências ilegais de fundos para fora do Brasil.

“Fiz coisas ruins,” diz ela do lado de fora de uma das prisões do Carandiru, em São Paulo, onde passou 45 dias no final de 2007. “Mas os bancos sabiam o que estava acontecendo.”

Buzzi não quis fazer comentários. O porta-voz da Clarideu Leu, Urs Fehr, também não quis comentar o assunto.

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‘Organização criminosa’

O juiz De Sanctis, que tem dedicado sua carreira a julgar crimes de colarinho branco e a escrever livros sobre o assunto, analisou a acusação contra os bankers do Credit Suisse e do UBS e os doleiros e decidiu que o caso já tinha mérito para ser julgado.

“A denúncia expõe a existência de uma verdadeira organização criminosa”, De Sanctis, 46, escreveu na sentença de 17 de dezembro de 2007.

Depois disso, o Credit Suisse continuou com as atividades de seu banco para brasileiros ricos. Em abril de 2008, quase dois anos após a busca no banco, a Polícia Federal prendeu o banker Christian Peter Weiss do Credit Suisse, que administrava contas de clientes em suítes no Hotel Caesar Park no Rio e no Grand Hyatt de São Paulo.

Entre seus pertences, Weiss tinha pedaço de papel com detalhes das investigações do Credit Suisse e frases que, segundo os promotores, seriam usadas caso ele fosse preso pela polícia, escritas à mão, em inglês: “Estou viajando a negócios”, diz o documento. “Sou funcionário do Credit Suisse. O propósito do meu negócio é marketing.”

Desrespeito às autoridades

O juiz De Sanctis escreveu que esses documentos mostram que Weiss estava preparado para encobrir suas atividades ilegais. Os documentos revelam “um verdadeiro desrespeito às autoridades e órgãos públicos”, escreveu ele.

Weiss, que trabalha para o Credit Suisse em Zurique, se recusou a comentar o assunto. O porta-voz do Credit Suisse, David Walker, diz que sua empresa tem rígidos critérios éticos e respeita todas as leis e regulamentos. Até agora existem apenas acusações, não sentenças, diz ele.

“Nós achamos que as acusações contra o Credit Suisse e seus funcionários são totalmente sem mérito e continuaremos a nos defender energicamente”, diz ele.

Dominique Gerster, porta-voz do UBS, diz que o banco não comenta investigações em andamento.

“Depois de um inquérito oficial ter sido aberto em 2007, o UBS reviu e aperfeiçoou os mecanismos de controle interno”, diz ele. “Também foram tomadas medidas em relação aos funcionários. O UBS está inteiramente comprometido com o cumprimento das leis e dos regulamentos brasileiros.”

Novos clientes

Paralelamente às investigações e ao indiciamento dos bankers, o Credit Suisse, a Merrill e o UBS continuam lutando para atrair novos milionários para investir suas fortunas no Brasil, legalmente. Agora a Polícia Federal suspeita que os bancos possam estar usando esquemas mais sofisticados para movimentar o dinheiro não declarado entre o Brasil e o exterior, diz a procuradora Karen Kahn, de São Paulo.

Caiado diz que a Merrill o humilhou e que ele tem sido consumido por raiva e ressentimento do banco em que tanto confiava.

Caiado diz que ainda tem pesadelos em que está sentado numa cela por cinco dias, com os joelhos dobrados bem apertados, sem espaço para deitar. Ele diz que tinha tanto medo de ser atacado por outros presos que não dormia.

“Eu estava destruído emocionalmente e fisicamente”, diz ele. Caiado afirma que se sente traído pela Merrill. “Quero que eles paguem pelo que fizeram”.

Se depender do fraco sistema judiciário brasileiro, não é provável que isso aconteça. A repressão dos promotores pode até ser dura, mas o custo para que bancos e bankers superem acusações criminais será irrisório em comparação com o lucro que eles podem obter cuidando dos milionários brasileiros que brotam a cada dia.