São Paulo – O Twitter comunicou através de seu perfil que entrou com um pedido para a oferta pública de ações. Mas, na hora de divulgar as informações sobre a companhia, a exposição não tem sido tão efusiva – e isso não é um problema, uma vez que o Twitter está apenas cumprindo novas regras implementadas com o JOBS Act, assim como diversas “empresas emergentes” já fizeram.

A ideia do JOBS Act ( sigla para ‘‘Jumpstart Our Business Startups Act’’) era melhorar o acesso das empresas emergentes - que tem faturamento de até 1 bilhão de dólares - ao mercado de capitais, com o objetivo de estimular a geração de empregos e o crescimento econômico nos Estados Unidos.

O JOBS Act permite que empresas emergentes mantenham suas informações como confidenciais por mais tempo. Uma empresa emergente pode submeter, confidencialmente, para a SEC um projeto de declaração de registro e obter um feedback não-público. As informações devem, então, ser divulgadas até 21 dias antes do road show, quando a empresa faz apresentações para analistas, potenciais investidores e gestores de fundos.

O JOBS Act suaviza outros pontos que poderiam dificultar a entrada das chamadas empresas emergentes no mercado de capitais. Para realizar o IPO, por exemplo, essas empresas devem apresentar demonstrações financeiras auditadas referentes a apenas os dois anos anteriores. As empresas pequenas podem aumentar seu número de acionistas de 500 para 1.000 e a regulamentação que impede o crowdfunding também foi suavizada . As ações acabam diminuindo também o custo da realização de uma oferta pública de ações.

É colocado em dúvida o quanto essa nova legislação tem ajudado a economia americana. De toda forma, ela é bastante procurada pelas empresas. Uma reportagem do Wall Street Journal de fevereiro afirma que cerca de três quartos das 87 companhias norte-americanas que apresentaram publicamente sua inscrição de IPO entre o início de abril de 2012 (data da assinatura do ato pelo presidente americano) e o final do ano, se classificaram como “empresas emergentes”, segundo pesquisa da Ernst & Young LLP.

Até mesmo o Goldman Sachs pode usufruir da nova lei. Uma nova unidade, o Goldman Sachs Liberty Harbor Capital, entraria no JOBS act, segundo o banco. Em documento, o Goldman Sachs afirma que o Goldman Sachs Liberty Harbor Capital qualifica-se como uma “empresa emergente” e, como tal, pode tirar proveito da comunicação reduzida e outros encargos que geralmente são aplicáveis a empresas públicas. Enquanto “empresa emergente”, a unidade não seria obrigada a ter uma auditoria externa de seus controles internos, segundo o banco.

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Lição deixada por Zuckerberg

Num momento em que o mercado ainda convive com as fragilidades econômicas vindas da última grande crise, o Twitter busca, gradualmente, entrar no mercado e captar recursos se utilizando dos benefícios da JOBS Act, privilégio que o Facebook, de Mark Zuckerberg, não teve.

Desde a abertura de capital – quando chegou à bolsa americana com ações valendo 38 dólares – o Facebook viu seus papéis derreterem até o preço mínimo histórico de 17,73 dólares, uma queda de 53,3%.

Somente em julho deste ano, as ações do Facebook retornaram ao patamar de preço do IPO. A maior justificativa para tanto pessimismo era a dúvida dos investidores sobre a capacidade da empresa em transformar sua gigantesca rede de usuários em lucros sólidos.