São Paulo - A distinção de classes de cotas de um mesmo fundo de investimentos está na pauta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para os próximos anos. Os principais argumentos a favor da mudança são a simplificação da indústria, com a redução do número de fundos, e a diminuição dos custos para administradores dos fundos e investidores. Contudo, na opinião do ex-presidente da CVM Marcelo Trindade, essa mudança pode ter impacto negativo na transparência desse tipo de investimentos, prejudicando os investidores.

Segundo Trindade, a atual classificação da indústria de fundos consegue transmitir informações aos investidores de forma adequada, “desde que ele tenha paciência para buscar as informações, e mínima capacidade de entendê-las”. Na visão dele, tentar simplificar a indústria por meio da divisão de classes de cotas pode trazer complicações. O ex-presidente da CVM, e sócio da Trindade Sociedade de Advogados, participou de debate sobre regulação do mercado durante o segundo dia do 7º Congresso Anbima de Fundos de Investimentos.

Para o executivo, o sistema de condomínio que caracteriza a indústria de fundos brasileira dificulta a divisão de distinção de cotas. Atualmente, os investidores que compram cotas de um fundo detêm unidades idênticas do fundo, embora os perfis desses investidores possa ser bem diferente, incluindo o volume financeiro das aplicações e o grau de risco que eles estão dispostos a correr. “Imagine um fundo muito grande, com vários cotistas, mas com classes de cotas diferentes”, propõe Trindade. “O investidor poderia facilmente se enganar, achando que está adquirindo um determinado tipo de cota, quando não está.”

Segundo ele, é possível resolver o problema da fragmentação da indústria de fundos brasileira e a superpopulação de alguns fundos “sem perder a qualidade fundamental de nossa indústria, que é de informal razoavelmente os riscos aos clientes”.

Racionalização e custos menores

O diretor da CVM Otávio Yazbek vê na reclassificação dos fundos e na distinção das cotas uma possibilidade de racionalização da indústria de fundos, diminuindo os custos para os administradores. Isso aconteceria porque, a partir de uma nova classificação, e da possibilidade de haver cotas distintas em um mesmo fundo, a necessidade de criar novos fundos seria muito menor. Com menos fundos, os custos de administração e distribuição seriam menores, com ganhos não apenas para o administrador, mas também para o investidor.

Além disso, segundo Yazbek, um número muito grande de classes de fundos e a impossibilidade de haver cotas distintas impõem à indústria uma grande perda de escala e, consequentemente, de competitividade. “Embora tenhamos ganhos de segurança, estamos abrindo mão de economias de escala”, disse.

Segundo Yazbek, a questão de diferenciação das cotas está em debate na CVM, mas não deve haver conclusão no curto prazo. “Essas mudanças dependem de alterações na lei e, nesse caso, é algo que deve ser precedido de muito debate.”