CVM faz acordo de R$ 700 mil com Brasil Telecom e Oi
A CVM considerou que o valor proposto pelos executivos está em linha com o apresentado em casos semelhantes
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Executivos foram acusados de não terem divulgado fato relevante ao tomar conhecimento da reestruturação (Divulgação)
Da Redação
Publicado em 4 de setembro de 2012 às 19h28.
Rio - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou termo de compromisso de R$ 700 mil com seis executivos envolvidos em um processo que apurava o vazamento de informações na negociação para aquisição do controle da Brasil Telecom (BrT) pela Telemar, em 2008.
A investigação começou após a divulgação de notícias sobre a reestruturação societária e conversas entre Oi/Telemar e BrT em janeiro daquele ano. A operação foi formalmente anunciada três meses depois e concluída em janeiro de 2009 por R$ 5,3 bilhões.
Todos os envolvidos eram membros do conselho de administração da Brasil Telecom e executivos da Invitel/Argolis Holding.
Para encerrar o processo, Alberto Ribeiro Guth, Pedro Paulo Elejalde Campos, Ricardo Ferraz Torres, Kevin Michael Altit e Sergio Spinelli Jr (presidente do conselho da BrT na época), pagarão R$ 100 mil cada, somando R$ 500 mil. Eles foram acusados de não terem divulgado fato relevante ao tomar conhecimento da operação, cerca de 48 horas antes do fechamento da operação.
A executiva Mariana Meneghetti, então diretora de Relações com Investidores da Invitel, pagará R$ 200 mil.
No caso dela, a CVM também questionou por não ter exercido seu papel de inquirir aqueles que tinham acesso a informações relevantes sobre o negócio, na época do vazamento.
A CVM considerou que o valor proposto pelos executivos está em linha com o apresentado em casos semelhantes. Além disso, avaliou que o montante é suficiente para desestimular a prática de condutas similares no mercado por administradores de companhias abertas.
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