Leonardo Pereira se despede da CVM

Esta sexta-feira será de despedida para Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Chega ao fim o mandato do executivo no órgão responsável por regular o mercado de capitais no país com uma gestão marcada pela melhora na eficácia elogiada por advogados.

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Indicado em julho de 2012, Pereira, até então vice-presidente da companhia aérea Gol, foi recebido com surpresa pelo mercado por seu perfil diferente. Em um órgão geralmente chefiado por advogados, a chegada de um executivo trouxe um perfil mais administrativo. Uma das grandes mudanças feitas por Pereira foi a descentralização do poder para a abertura de processos. A alteração tornou a abertura mais ágil e diminuiu também o tempo de 11 para dois anos, desde 2013. O número de processos julgados chegou a um recorde de 65 em 2016.

Pouco antes de sua saída, a CVM também conquistou outra vitória que o executivo vinha defendendo há tempos: em junho o governo editou uma medida provisória elevando o valor máximo de multas da CVM de 500.000 reais (valor considerado defasado) para 500 milhões de reais.

Após meses de especulações, na quarta-feira 12 o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, finalmente indicou o substituto de Leonardo: o advogado Marcelo Santos Barbosa, professor da Fundação Getúlio Vargas e sócio do escritório Vieira Rezende Barbosa Guerreira Advogados.

O indicado será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da casa. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Barbosa tem mestrado na Columbia Law School, em Nova York. Se aprovado, o advogado terá em suas mãos uma série de processos ligados à Operação Lava-Jato para analisar. Os últimos dizem respeito às operações em câmbio e ações realizadas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista em maio. A suspeita é que eles teriam comprado dólares e vendido ações logo antes da divulgação da notícia de suas delações premiadas e teriam lucrado 170 milhões de dólares.