São Paulo - Na sexta-feira da semana passada, a companhia de investimentos norte-americana BlackRock disponibilizou à comissão de valores dos EUA Security Exchange Commission (SEC) um formulário que indicava que a empresa havia adquirido capital e ações votantes na Telecom Italia (TI) em um total de 1,360 milhões de ações, que a levaram a duplicar a participação, chegando a 10,14% do capital ordinário do grupo.

Com isso, a empresa poderia ter um papel decisivo na assembleia de acionistas do próximo dia 20, sexta-feira, no qual poderá ser decidida uma possível mudança do conselho de administração da TI.

Por um lado, a holding italiana, em comunicado à Commissione Nazionale per le Società e la Borsa (Consob) nesta segunda-feira,16, afirma que não foi informada de nada. Por outro, a BlackRock diz que não era preciso, já que o total não corresponde a capital votante.

A Telecom Italia diz que "não recebeu comunicação alguma da BlackRock" e que contatou os escritórios da empresa norte-americana para esclarecimentos informalmente nos dias 11 e 13 de dezembro e, no dia 14, com um requerimento formal por explicações, "ao qual ainda não obteve resposta". A holding italiana diz que soube da movimentação apenas por meio da imprensa.

A controladora da TIM Brasil afirma ainda que na ata de comunicação de intermediários que atesta o direito a participar e votar na assembleia de acionistas do próximo dia 20, e que foi publicada no dia 13, não incluía comunicado da BlackRock ou de entidades representantes dela.

"Dessa forma, a companhia apontaria que, por lei, todas as comunicações recebidas pelo emissor antes do começo dos procedimentos para a reunião de acionista são válidas e têm eficácia para direito a atender e a votar na assembleia de acionistas", ressalta a Telecom Italia.

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Sem necessidade

De fato, a BlackRock havia mostrado interesse na holding. Na emissão de títulos conversíveis em ações ordinárias, a norte-americana foi a que mais investiu, gastando 200 milhões de euros na transação para um total de 15,38% dos bonds, o que lhe garantiu prioridade na emissão.

A Telecom Italia chegou a precisar responder ao Consob sobre essa prioridade garantida para uma companhia norte-americana, já que a transação ficou restrita ao mercado italiano. Segundo a TI, o investimento foi permitido apenas devido à "alta qualidade do investidor", que detinha na ocasião 5,133% das ações ordinárias da holding, e porque a empresa se mostrou disposta a investir mesmo com a emissão fora dos EUA.

No comunicado emitido nesta segunda, 16, em resposta aos pedidos de esclarecimentos do Consob, a BlackRock afirma que acredita que não houve nenhuma infração às leis, afirmando que o total de ações com direito a voto é de 1,044 milhão, ou 7,783% do total. Incluindo os American Depositary Receipts (ADRs), a participação é elevada para 7,789%.

Segundo a investidora, ela não comunicou a Telecom Italia e o Consob por ter ultrapassado a barreira dos 10% "porque não detinha e nem detém o suficiente de ações votantes e nem uma posição grande em geral que pudesse requerer tal comunicado". A empresa diz ainda que nenhum acordo envolvendo ações da companhia italiana foi assinado, o que a levaria a ter que se reportar ao Consob.

A companhia ressalta ainda que, de acordo com a regulação da própria comissão de valores italiana, em relação aos títulos emitidos pela TI em novembro, a emissão "não é relevante porque as ações a partir das quais os títulos serão convertidos ainda não foram emitidas". Após a conversão, a empresa ficará com mais 1,639% de capital com direito a voto, ou 9,428% no total.

Contexto

A movimentação terá um impacto na assembleia porque acionistas minoritários, liderados pelo Grupo Findim, que detém 5% de capital na Telecom Italia, estão promovendo uma campanha para destituir o atual CEO Marco Patuano do cargo, bem como todo o conselho de administração. Findim, da família Fossati, declara que a empresa italiana estaria à mercê dos interesses espanhóis após o investimento da Telefónica para aumento de participação na Telco, atual controladora da TI com 22,4%.