• Petrobras nega supostas irregularidades

• "Não há sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros"

  (Texto atualizado com posição da Petrobras)

  SÃO PAULO, 9 de novembro (Reuters) - Relatório anual do
  Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta terça-feira,
  aponta indícios de irregularidades graves em obras de duas
  refinarias da Petrobras e sugere a recomendação de paralisação
  das construções.

  O relatório aponta ainda indícios de irregularidades em
  outras 30 obras, cujas despesas também dependem de recursos
  públicos para serem realizadas.

  No caso das obras de modernização da refinaria Presidente
  Vargas, no Paraná, o TCU indicou problemas de sobrepreço e nas
  licitações, entre outros indícios de irregularidades. No caso
  da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, há também indicação
  de superfaturamento e sobrepreço.

  A Petrobras negou que haja irregularidades nas obras das
  refinarias Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima
  (Rnest).

  Segundo a assessoria de imprensa, a "companhia já
  demonstrou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que não há
  sobrepreço, mas sim divergência de parâmetros".

  "Os critérios utilizados pelo TCU não se aplicam a obras
  como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com
  especificidades próprias", acrescentou a estatal, reiterando
  que "o critério de aceitabilidade de preços questionado pelo
  Tribunal está alinhado com as normas técnicas nacionais e
  internacionais sobre o tema".

  O TCU enviará o relatório ao Congresso Nacional, que poderá
  decidir pelo bloqueio dos recursos para a execução das obras.

  Foram fiscalizadas 231 obras, cujo valores chegam a 35,6
  bilhões de reais. Segundo o tribunal, caso todas as suas
  recomendações sejam acatadas, a economia pode chegar a 2,6
  bilhões de reais.

  Questionado sobre o assunto, o ministro das Relações
  Institucionais, Alexandre Padilha, lembrou que o TCU cumpre o
  seu papel de assessor da Comissão Mista de Orçamento, e ele
  destacou que o governo terá oportunidade de apresentar a sua
  defesa, assim como a estatal.

  "A Petrobras vai ter formas de justificar, órgão federais
  vão poder justificar o que há nas obras... Não é primeira vez
  que acontece isso", afirmou Padilha a jornalistas.

  Veja a relação de obras com indícios de irregularidades no
  link:

  https://contas.tcu.gov.br/pls/apex/f?p=RELATORIO_PUBLICO:1

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(Texto de Roberto Samora, com reportagem de Leonardo Goy em
Brasília; edição de Maria Pia Palermo)