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ATUALIZA-Governo sinalizou não elevar IOF sobre ações, diz bolsa

Bolsa quer estimativa de impacto do IOF maior sobre margens dentro de 15 a 20 dias Governo elimina brecha com decisão sobre carta de fiança (Texto acrescido de informações) SÃO PAULO, 21 de outubro (Reuters) - A BM&FBovespa teve indicações de que o governo não irá aplicar IOF maior sobre o capital externo destinado à […]

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Da Redação

Publicado em 21 de outubro de 2010 às 12h59.

  • Bolsa quer estimativa de impacto do IOF maior sobre
    margens dentro de 15 a 20 dias

  • Governo elimina brecha com decisão sobre carta de fiança

    (Texto acrescido de informações)

    SÃO PAULO, 21 de outubro (Reuters) - A BM&FBovespa
    teve indicações de que o governo não irá aplicar IOF
    maior sobre o capital externo destinado à aplicação em ações,
    como fez na renda fixa e nas margens de garantias em
    derivativos, para conter a valorização do real.

    "Já houve uma manifestação do ministro (da Fazenda, Guido
    Mantega) comigo mesmo que a questão estava mais nos (mercados)
    futuros", afirmou nesta quinta-feira o presidente da
    BM&FBovespa, Edemir Pinto, em teleconferência com jornalistas.
    Ele enfatizou, contudo, que uma decisão desse tipo independe
    das vontades da bolsa.

    O executivo disse também que vai demorar de 15 a 20 dias
    para que a bolsa tenha uma estimativa do impacto em seus
    negócios da elevação do Imposto sobre Operações Financeiras
    (IOF) para estrangeiros nas margens de garantias em
    derivativos, anunciada pelo governo no final da segunda-feira.

    Na quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o
    Banco Central divulgaram medidas relacionadas ao decreto
    publicado na véspera no Diário Oficial sobre o assunto.

    O objetivo das últimas resoluções foi eliminar brechas que
    o investidor estrangeiro teria para driblar o pagamento do
    tributo maior sobre as margens na BM&FBovespa. O uso de cartas
    de fiança, por exemplo, foi excluído do rol de garantias
    aceitas pelas clearings da BM&FBovespa como colaterais de
    operações por investidores não-residentes.

    "Nosso entendimento é que, de fato com essas medidas, o
    governo efetivamente conseguiu evitar que brechas possam ser
    utilizadas", disse o diretor-executivo Financeiro, Corporativo
    e de Relações com Investidores da bolsa, Eduardo Guardia.

    As cartas de fiança usadas atualmente como garantias
    poderão permanecer válidas por mais 180 dias.

    Atualmente, há cerca de 85 bilhões de reais depositados em
    garantias na BM&FBovespa. A parcela de capital estrangeiro
    nesse total é de 15 a 18 por cento, segundo Edemir. As cartas
    de fiança são uma fatia pequena das garantias na bolsa.

    As medidas recentes anunciadas pelo governo no front
    cambial têm por objetivo desestimular o ingresso de capital
    estrangeiro de curto prazo, atraído pela diferença entre os
    juros elevados no país e a perspectiva de mais alívio monetário
    em mercados como o norte-americano.

    RESPEITO AO GOVERNO

    Edemir mostrou, nesta quinta-feira, estar mais conformado
    com a decisão do governo de aumentar o IOF sobre as margens de
    garantias. Na terça-feira, em entrevista à Reuters, o executivo
    criticou o fato de a medida do governo ir contra o
    aprofundamento de regras prudenciais, tão em voga no mundo após
    a recente crise financeira global.

    "O governo foi muito claro para nós em todos os momentos
    que estivemos com ele. Ele quer conter o excesso de valorização
    do real e está usando o IOF em todas as alternativas", disse
    desta vez.

    "Tenho que respeitar as decisões do governo, não é só o
    Brasil que está administrando a moeda, são vários países no
    mundo que estão tendo esse problema", completou.

(Reportagem de Cesar Bianconi; Edição de Daniela Machado)

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