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O que são Debêntures: como funcionam, quais os tipos e como investir

Se você também está procurando boas oportunidades, nesse post você irá conhecer mais sobre o assunto, tipos e como investir em debêntures.

 (Getty Images/Reprodução)

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Da Redação
Da Redação

Redação Exame

Publicado em 27 de dezembro de 2023 às 09h04.

Última atualização em 27 de dezembro de 2023 às 18h52.

Em um cenário de juros baixos no Brasil, muitos investidores buscam alternativas de investimentos que possam oferecer uma rentabilidade atrativa. Se você também está procurando boas oportunidades ou quer começar a investir, então é hora de conhecer as debêntures e entender as possibilidades de rendimento que este título pode oferecer. Nesse post você irá conhecer mais sobre o assunto, tipos e como investir em debêntures.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas que não são classificadas como instituições financeiras ou de crédito imobiliário. O valor aplicado é utilizado como um empréstimo do investidor para a organização.

Dessa forma, quem investe em debêntures se torna um credor da empresa em questão e recebe juros fixos ou variáveis ao final do período estimulado.

Como as debêntures funcionam:

  1. Uma determinada empresa precisa de capital para financiar suas atividades;
  2. A empresa lança no mercado financeiro as debêntures;
  3. O investidor que esteja interessado compra debêntures da empresa;
  4. Após um determinado período, o investidor começa a receber juros sobre o dinheiro investido.

Ao comprar estes títulos, é como se o investidor adquirisse parte da dívida da empresa para si.

As debêntures são classificadas em 4 tipos:

  1. Debêntures conversíveis
  2. Debêntures não conversíveis ou simples
  3. Debêntures permutáveis
  4. Debêntures incentivadas

Entenda cada um dos tipos de debêntures:

As debêntures são classificadas como investimentos em renda fixa e você consegue encontrar títulos de vários tipos no mercado. Entretanto, é fundamental o conhecimento de cada categoria, assim fica mais fácil escolher aquele que melhor se adequa aos seus objetivos.

1. Debêntures conversíveis

As debêntures conversíveis, como o próprio nome diz, podem ser convertidas em ações. Dependendo da cláusula do título, também é possível fazer a troca por ativos ou papéis de terceiros.

No entanto, todas as regras e condições precisam estar presentes na escritura de compra do título. A conversão só pode ser realizada em dia previamente estabelecido ou quando o ativo vencer.

2. Debêntures não conversíveis ou simples

Já as debêntures classificadas como não conversíveis ou simples, são aquelas que não podem ser convertidas em ações ou outro ativo. Então, quem investe neste título, tem como alternativa de retorno apenas rentabilidade proposta.

3. Debêntures permutáveis

Os títulos de debêntures categorizados como permutáveis são aqueles em que os investidores podem escolher como preferem receber o pagamento desta aplicação. Isto é, você pode escolher o recebimento em forma de ações ou ativos da empresa.

É importante ressaltar que só é possível fazer a troca das debentures permutáveis por ações ou títulos da empresa que a emitiu. Não é possível fazer esta troca com terceiros.

4. Debêntures incentivadas

As debêntures incentivas são os títulos que as empresas ofertam com o intuito de utilizar o capital na execução de reformas ou ampliação de infraestrutura, por exemplo.

Normalmente, as empresas que prestam serviço para o governo são as que utilizam este tipo de debêntures. Além disso, elas são isentas de Imposto de Renda.

Qual o Rendimento das Debêntures

Como toda aplicação em renda fixa os títulos de dívidas também podem ser divididos em prefixados, pós-fixados e híbridos.

Debêntures Prefixadas

Como o próprio nome sugere, a rentabilidade do título prefixado é definida no momento da compra. Seu rendimento está relacionado a uma taxa de juros já combinada antecipadamente. Com isso, o investidor sabe exatamente o quanto vai receber ao final do período estipulado.

Debêntures Pós-fixadas

A rentabilidade das debêntures pós-fixadas está diretamente relacionada ao indicador chamado Certificado de Depósitos Interbancário (CDI). Seu rendimento não pode ser previsto no momento da aquisição do título.

Debêntures Híbridas

Já a rentabilidade híbrida dos títulos de dívida é conhecida como a união das taxas prefixada e pós-fixada. Isto é, o investidor recebe, no final do prazo estipulado, a taxa de juros combinada acrescida de um percentual atrelado a um indicador, como o IPCA.

Prazo de investimento

O prazo de investimento de uma debênture pode variar bastante. Você consegue encontrar no mercado tanto títulos que possuem vencimento em alguns meses quanto papéis com vencimento em 10 anos ou mais. Portanto, é muito importante que o investidor interessado fique atento às características do ativo. Assim, fica mais fácil construir a sua estratégia de investimento, de acordo com os seus objetivos e o prazo limite para ter o retorno do seu capital.

Como investir em debêntures

O processo para investir em debêntures é bastante simples e rápido.

O investidor deve ter uma conta ativa numa corretora de valores e dispor de saldo disponível para realizar a aplicação.

É possível fazer o investimento em debêntures através do site da corretora, sem a necessidade de sair de sua casa para começar a investir.

Outro ponto interessante é a possibilidade de tirar todas as suas dúvidas com os analistas da instituição. Assim, você não precisa realizar o investimento com insegurança sobre a aplicação escolhida.

Debêntures: vantagens e desvantagens

Agora que você já entendeu o que significa debêntures, além dos tipos e as formas de rentabilidade, vamos abordar as vantagens e desvantagens deste título.

Vantagens ao investir em Debêntures

Rendimento acima da média na Renda Fixa: os títulos de debêntures costumam ter bom rendimento, principalmente se estão acompanhados a um percentual de indicadores, com o CDI. Portanto, é possível conseguir bons resultados com este investimento.

Alguns títulos possuem isenção do Imposto de Renda Como já abordamos no começo deste artigo, as debêntures incentivadas possuem a isenção de Imposto de Renda.

Diversificação de carteira: a diversificação da carteira é uma das melhores estratégias para quem deseja proteger o seu capital e ainda conseguir boa rentabilidade. Então, a debênture pode ser mais uma boa opção para diversificar sua carteira.

Desvantagens das Debêntures

Sem cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC): apesar de ser um investimento em renda, a debênture não possui a garantia do FGC. O investidor acaba ficando exposto a um maior risco de crédito.

Validade extensa dos títulos de dívidas: este tipo de investimento possui, de forma geral, prazos mais longos. Com isso, pode se tornar uma desvantagem para os investidores que possuem objetivos a curto e médio prazo.

Não serve como margem de garantia: diferente do que ocorre com outros ativos, não é possível utilizar as debêntures como margem de garantia para operações em day trade de ações ou contratos futuros.

Tanto o investimento em debêntures quanto em outras modalidades, o segredo do sucesso está sempre em manter uma estratégia de investimentos diversificada. Se você busca boas oportunidades, as debêntures podem oferecer possibilidades de resultados muito atrativos para compor sua carteira.

Custos e tributação das debêntures

Investir em debêntures implica considerar diversos fatores, incluindo os custos e a tributação associados a esse tipo de investimento. Os custos podem variar de acordo com a instituição financeira escolhida para realizar a aplicação. Em alguns casos, bancos e corretoras podem cobrar comissões, como a taxa de intermediação ou corretagem, que se aplica a cada transação de compra ou venda de debêntures. Além disso, algumas instituições podem cobrar uma taxa de custódia, que visa cobrir os custos relacionados à guarda das debêntures em nome do investidor.

No entanto, o principal custo a ser considerado ao investir em debêntures é o Imposto de Renda. Esse tributo incide sobre os rendimentos e segue a tabela regressiva. De acordo com essa tabela, a alíquota inicia em 22,5% para aplicações de até seis meses, diminuindo para 15% em investimentos com prazo superior a dois anos. Essa estrutura de alíquotas é semelhante à utilizada na tributação de outros investimentos de renda fixa.

É importante observar que, se as debêntures forem classificadas como incentivadas, não há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimentos, proporcionando um benefício fiscal aos investidores.

Investir em debêntures tem riscos?

Como a debênture é um título de dívida emitido por uma empresa que precisa de recursos para financiar seus projetos e atividades, o principal risco desse investimento é o risco de crédito: ou seja, é a possibilidade de a companhia emissora não ter, na data de vencimento, o dinheiro para pagar de volta tanto o valor investido quanto o rendimento contratado.

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