Investir em Debêntures tem riscos? Veja quais as vantagens e desvantagens

Saiba como funcionam as debêntures, entenda o que são debêntures incentivadas e saiba como investir
 (Priscila Zambotto/Getty Images)
(Priscila Zambotto/Getty Images)
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Da redação

Publicado em 15/12/2020 às 15:07.

Última atualização em 09/07/2022 às 22:27.

O mercado de crédito privado traz boas oportunidades de investimento para quem aceita mais risco em troca de um retorno melhor. Mas antes de escolher uma dessas aplicações, é importante saber como os títulos de crédito funcionam. As debêntures são um dos tipos mais comuns de investimentos ligados a dívidas de empresas. Entenda mais sobre o assunto.

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de dívida emitido por uma empresa que precisa captar recursos para financiar suas atividades e projetos. O investidor que compra esses títulos torna-se credor dessa empresa e recebe uma taxa de juros prefixada ou pós-fixada por isso.

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As debêntures podem ser emitidas por empresas privadas ou por Sociedades Anônimas de capital aberto ou fechado, com a exceção de bancos, que emitem os CDBs com essa mesma finalidade. Como são emitidas por companhias de fora do setor financeiro, as debêntures não contam com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

Além disso, Como são títulos de renda fixa, a rentabilidade das debêntures pode ser calculada por uma taxa prefixada, pós-fixada ou híbrida.

  • Prefixado

As aplicações prefixadas têm o seu retorno totalmente determinado já no momento da contratação. Em geral, esses investimentos apresentam uma taxa fixa de rendimento anual. Por exemplo: uma debênture prefixada que rende 7% ao ano.

  • Pós-fixado

Os investimentos pós-fixados têm o retorno influenciado diretamente por um indicador. Esse indicador pode ser o CDI (taxa que acompanha os juros básicos do país), o IPCA (principal índice de inflação brasileiro) ou a própria taxa Selic.

As aplicações pós-fixadas geralmente apresentam um percentual do indicador de referência, por exemplo: uma debênture que rende 150% do CDI.

  • Híbrido

Como o próprio nome sugere, o rendimento híbrido é uma mistura do pós-fixado com o prefixado. Ele se apresenta por uma taxa fixa, em percentual, somada ao desempenho de um indicador.

Um bom exemplo são as debêntures cujo rendimento é um percentual fixo mais a inflação acumulada -- por exemplo: IPCA + 4% ao ano.

Quais são os tipos de debêntures?

Existem dois tipos principais de debêntures disponíveis no mercado: as debêntures comuns e as debêntures incentivadas. Além disso, as debêntures podem ser simples ou conversíveis, de acordo com sua forma de resgate.

Cada uma delas oferece uma rentabilidade diferente, por contarem com diferentes ciclos de investimento. Veja abaixo:

Debêntures conversíveis

Nesse caso, os títulos são emitidos com uma cláusula de conversibilidade. Isso significa que as debêntures podem ser convertidas em ações da companhia emissora ao final do prazo estabelecido.

O investidor opta, no momento do vencimento da aplicação, se prefere o resgate em dinheiro ou se prefere converter esse valor em papeis da empresa.

Esse tipo de título de crédito só pode ser emitido por empresas listadas na bolsa de valores.

Debêntures simples

As debêntures simples, por sua vez, não podem ser convertidas em ações. No prazo de vencimento do título o investidor resgatará o valor investido somado ao rendimento do período.

Debêntures comuns

As debêntures comuns são emitidas por empresas de diversos setores, e não contam com a isenção de Imposto de Renda (IR).

Nesse caso, o investidor pagará um imposto equivalente ao da tabela regressiva da Renda Fixa. As alíquotas são as seguintes:

Prazo de resgate Alíquota
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 721 dias 15%

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas que estão captando recursos para aplicar em projetos de importância nacional, como a construção de aeroportos, rodovias e linhas de transmissão de energia elétrica. Por essa razão, o governo incentiva essas iniciativas concedendo a isenção de impostos.

Esse benefício fiscal é repassado aos investidores de debêntures incentivadas. Por isso, esse é um dos investimento de renda fixa, assim como os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), isentos do pagamento de Imposto de Renda sobre a rentabilidade.

Qual é a rentabilidade de uma debênture incentivada?

A rentabilidade, o vencimento e a liquidez das debêntures incentivadas vão variar de acordo com seus emissores. 

Os fatores mais importantes para definir o rendimento de uma debênture são o perfil de risco do emissor ou do projeto a ser financiado, e o prazo de vencimento do título.

Quanto mais sólida for a empresa que estiver concedendo as debêntures, ou quanto mais estruturado o projeto a ser financiado, menor tende a ser o rendimento. Por exemplo: as debêntures emitidas por grandes empresas, como Vale e Petrobras, tendem a ter um retorno menor, já que o risco de default (calote) é pequeno.

Por outro lado, se a debênture for emitida para financiar um projeto de maior risco, o emissor tende a oferecer mais retorno para tentar captar mais recursos.

Vantagens de investir em debêntures

Uma das principais vantagens de investir em debêntures é a diversidade de títulos disponíveis, com vencimentos, rendimentos, garantias e emissores variados.

Como esse é um investimento com menos segurança na renda fixa, também pode oferecer rendimentos mais atrativos. Em geral, as debêntures pagam o índice de referência (CDI, Selic ou IPCA) somado a um prêmio de risco. Por isso, elas tendem a render mais do que as outras aplicações de renda fixa.

Riscos de investir em debêntures

Como a debênture é um título de dívida emitido por uma empresa que precisa de recursos para financiar seus projetos e atividades, o principal risco desse investimento é o risco de crédito: ou seja, é a possibilidade de a companhia emissora não ter, na data de vencimento, o dinheiro para pagar de volta tanto o valor investido quanto o rendimento contratado.

Como esse título não é emitido por instituições financeiras, ele não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Isso significa que se o emissor entrar em dificuldade financeira e não pagar o retorno combinado, o investidor deverá assumir todo o prejuízo.

Por isso, antes de investir, é importante avaliar a classificação de risco das debêntures emitidas - essa avaliação é feita por agências especializadas. 

Como se trata de um título de dívida, é importante levar em conta também as garantias da debênture. Uma debênture com garantia real, por exemplo, oferece, como garantia do pagamento seus próprios bens ou de terceiros.

O que é a garantia de uma debênture?

Para assegurar o pagamento dos investidores, a emissora da debênture pode oferecer uma garantia para os títulos de dívida. Essa garantia é dada principalmente em bens (como imóveis e o próprio patrimônio do projeto a ser financiado).

Em caso de default, os investidores podem executar as garantias e usar esses bens para restituir parte ou todas as perdas derivadas do não-pagamento das debêntures.

Diferença entre debêntures e ações

Enquanto as debêntures são títulos de dívidas de uma empresa, as ações são frações do capital social de uma companhia.

Em outras palavras, quando o investidor adquire uma debênture ele está se tornando credor de uma empresa. Quando compra uma ação, o investidor passa a ser sócio do negócio.

Debêntures são títulos de renda fixa, enquanto ações são aplicações em renda variável. As debêntures são negociadas no mercado balcão -- ou seja, o investidor não consegue negociá-las pelo home broker de sua corretora ou banco. É necessário entrar em contato com a mesa de operações.

Já as ações são negociadas no pregão eletrônico, e podem ser vendidas ou compradas a qualquer momento.

Como investir em debêntures?

É possível investir em debêntures por meio da plataforma da corretora de maneira direta, ou de maneira indireta: investindo em fundos de investimento que, por sua vez, investem em debêntures.

A segunda opção, no entanto, pode contar com cobrança de taxas como as de administração e desempenho. 

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