OpenAI, empresa pioneira no desenvolvimento de inteligência artificial, tomou uma decisão ousada ao apresentar o ChatGPT como testemunha em um processo de direitos autorais movido por um grupo de autores renomados. Entre eles, estão Michael Chabon, Te-Nehisi Coates e Sarah Silverman, que acusam a empresa de violar leis de direitos autorais ao utilizar milhões de livros como base para treinar seus modelos de IA. As informações são da Business Insider.

Na última terça-feira, 27, a OpenAI submeteu um documento ao Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, negando as alegações de violação de direitos autorais e utilizando uma resposta gerada pelo ChatGPT como parte de sua defesa. No texto, a empresa demonstrou a capacidade do modelo de criar material original, citando uma resposta do GPT-4, uma versão de seu modelo de IA, que fez uma analogia entre um princípio legal e a arquitetura do tribunal de San Francisco, nos Estados Unidos.

Linha de defesa

A resposta de ChatGPT não é apenas uma curiosidade; ela indica a linha de defesa que OpenAI pretende adotar neste e em outros processos de direitos autorais que enfrenta. A empresa parece estar se preparando para argumentar que, mesmo que tenha utilizado material protegido por direitos autorais em seus treinamentos, isso é permitido pela doutrina de uso justo (fair use). A OpenAI defende que, como o objetivo do ChatGPT é criar material novo, ele deveria ter o direito de aprender com obras protegidas e construir sobre elas.

A citação do ChatGPT no documento legal foi uma jogada estratégica em meio a uma onda de processos judiciais que a OpenAI enfrenta. Além do processo liderado por Chabon e Coates, a empresa lida com outras ações movidas por autores como John Grisham e David Baldacci, além de jornalistas e até mesmo o jornal New York Times. Todos alegam que a empresa utilizou material protegido por direitos autorais sem a devida autorização.

No entanto, a OpenAI parece disposta a levar a questão ao extremo, argumentando que o treinamento de seus modelos de IA com esses materiais está em conformidade com a lei, desde que o objetivo final seja a criação de novos conteúdos. A empresa sustenta que a doutrina de uso justo existe precisamente para permitir o aprendizado e a evolução a partir do que já foi produzido.

Mas a defesa da OpenAI não se limita ao uso justo. No documento, a empresa lista 11 outras possíveis defesas, incluindo a alegação de que parte do material utilizado está em domínio público ou que o uso foi insignificante e não causou prejuízo substancial aos autores. Além disso, a OpenAI sugere que, mesmo se algum material protegido foi utilizado, isso ocorreu de forma não intencional.