Num recente desdobramento em um tribunal federal de São Francisco, a OpenAI, startup de IA que conta com o apoio da Microsoft, foi alvo de um processo sobre que deve se tonar cada vez mais comum quando se trata de IA.

A acusação principal é de que a empresa teria usado suas obras literárias, sem a devida autorização, para treinar o assistente de inteligência artificial ChatGPT. Entre os autores que iniciaram a ação, está o renomado Michael Chabon, agraciado com o Prêmio Pulitzer.

A ação movida na última sexta-feira, da qual também fazem parte David Henry Hwang, Matthew Klam, Rachel Louise Snyder e Ayelet Waldman, destaca que a OpenAI se valeu de suas obras com o intuito de capacitar o ChatGPT a interagir com prompts de texto humano.

Conforme apontado no processo, materiais como livros e artigos desempenham papel crucial no treinamento do ChatGPT, dada a representatividade de escrita extensa e de alta qualidade que carregam.

Os autores defendem que suas obras foram incluídas no banco de dados de treinamento sem consentimento e enfatizam a habilidade do sistema de reproduzir resumos e estilos de escrita similares aos originais.

Na ação, os autores solicitam tanto compensação financeira quanto o cessar das práticas consideradas pela parte acusadora como injustas e ilegais por parte da OpenAI.

Vale ressaltar que este não é um caso isolado. A OpenAI já enfrentou pelo menos outras duas ações coletivas similares. Além dela, companhias como Microsoft, Meta Platforms e Stability AI já foram alvo de processos por questões semelhantes relacionadas ao treinamento de inteligência artificial.

No entanto, empresas como a OpenAI defendem que a utilização desses materiais, oriundos da internet, se enquadra no uso justo permitido pelas normas de direitos autorais.

No início do ano, o ChatGPT registrou crescimento notável, alcançando a marca de 100 milhões de usuários ativos mensais em janeiro, até ser ultrapassado pelo aplicativo Threads da Meta.