União Europeia pode banir e multar IAs de "risco inaceitável" a partir deste mês

Regulamento prevê multas de até 35 milhões de euros para empresas que descumprirem restrições

Ramana Rech

Redatora

Publicado em 3 de fevereiro de 2025 às 15h52.

Última atualização em 3 de fevereiro de 2025 às 15h53.

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Sistemas de inteligência artificial que representem "risco inaceitável" já podem ser banidos da União Europeia, de acordo com o AI Act, aprovado pelo Parlamento Europeu em junho de 2024. O cronograma estabelece que a partir de 2 de fevereiro determinados tipos e usos de IA ficam proibidos no país.

O AI Act definiu diferentes categorias de controle da tecnologia, com base no risco que eles representam. As IAs de "risco inaceitável" são aquelas que incluem manipulação de grupos vulneráveis, como brinquedos que encorajam comportamentos perigosos em crianças; classificam pessoas com base em seu comportamento, status socioeconômico e características pessoais; identificam e categorizam pessoas por biometria; e trazem identificação biométrica em tempo real, como reconhecimento facial.

Porém, há exceções ao banimento para casos específicos em que essas tecnologias servem para reforço da lei. O reconhecimento facial em tempo real pode ser permitido, por exemplo, em poucos casos mais sérios, como sequestro.

A partir de 2 de agosto, passam a valer as penalidades. Caso haja descumprimento do banimento da tecnologia considerada de risco inaceitável, o infrator estará sujeito a uma multa de até 35 milhões de euros ou, se for uma empresa, até 7% de seu faturamento global no ano financeiro anterior, o que for maior.

1/7 (O MIT Computer Science and Artificial Intelligence Laboratory (CSAIL), em Cambridge, Massachusetts, desenvolveu o sistema de diagnóstico de câncer de mama baseado em IA, reduzindo erros em 15%.)
2/7 (O Google AI, com sede em Mountain View, Califórnia, criou o AlphaGo, o primeiro programa de IA a derrotar um campeão mundial de Go, revolucionando a pesquisa em aprendizado profundo.)
3/7 Localizado em Londres, Reino Unido, o DeepMind Lab é famoso pelo desenvolvimento do AlphaFold, um programa de IA que previu estruturas de proteínas com precisão sem precedentes, impactando a biologia molecular. (Localizado em Londres, Reino Unido, o DeepMind Lab é famoso pelo desenvolvimento do AlphaFold, um programa de IA que previu estruturas de proteínas com precisão sem precedentes, impactando a biologia molecular.)
4/7 (O IBM Watson Research Center, em Yorktown Heights, Nova York, desenvolveu a IA Watson, que venceu campeões humanos no programa de TV Jeopardy!, demonstrando avanços significativos em processamento de linguagem natural.)
5/7 (O Baidu Research Lab, em Pequim, China, é conhecido por seu sistema de reconhecimento de voz Deep Speech, que alcançou uma precisão de 97% na transcrição de áudio, superando as tecnologias anteriores.)
6/7 (O Berkeley Artificial Intelligence Research (BAIR) Lab, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, criou algoritmos avançados de robótica, incluindo o Dex-Net, que melhorou a precisão da manipulação robótica em 99%.)
7/7 (O centro da Meta AI Research SuperCluster (RSC) tem um dos supercomputadores de IA mais rápidos da atualidade. Com ele, a empresa desenvolveu o sistema de tradução automática baseado em IA que suporta mais de 100 idiomas, melhorando a comunicação global em plataformas sociais da empresa.)