A Alta Autoridade de Comunicação de Gabão determinou a suspensão imediata das redes sociais no país “até novo aviso”.

O órgão alegou que plataformas digitais vêm sendo usadas para disseminar conteúdos difamatórios, de ódio e mensagens que, segundo a avaliação oficial, colocam em risco a segurança nacional.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, 17, a autoridade reguladora afirmou que circulam nas redes publicações consideradas ofensivas, insultantes e contrárias às leis locais. Para o órgão, esse tipo de conteúdo atinge a dignidade das pessoas, compromete a coesão social e ameaça a estabilidade das instituições.

O comunicado também criticou as empresas responsáveis pelas plataformas digitais, acusando-as de omissão na moderação do conteúdo. Embora reconheça a liberdade de expressão como um direito fundamental, a autoridade destacou que o direito não pode ser exercido em desacordo com as leis nacionais e internacionais.

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Segundo o regulador, a continuidade desse tipo de publicação pode estimular conflitos sociais, enfraquecer instituições do Estado e colocar em risco a unidade nacional. A decisão não estabeleceu prazo para o restabelecimento do acesso às redes sociais.

Contexto político

A medida ocorre em um contexto político sensível no país. Brice Oligui Nguema assumiu a Presidência após liderar o golpe de Estado de agosto de 2023 e foi empossado em maio, depois de vencer as eleições de abril com ampla vantagem. O pleito foi contestado por opositores, que questionaram a transparência do processo eleitoral.

O golpe de 2023 encerrou mais de cinco décadas de poder da família Bongo no país. O então presidente Ali Bongo, que governava desde 2009 após suceder o pai, Omar Bongo, foi deposto em meio a críticas da oposição e de militares sobre a credibilidade das eleições.

Entre os países da África Ocidental e Central que sofreram golpes de Estado desde 2020 — Mali, Níger, Burkina Faso, Guiné e Gabão —, o Gabão é o único que voltou formalmente a um governo civil.

*Com informações da EFE