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Entidades defendem indicação de uma mulher para o STF

Com a saída de Ricardo Lewandowski prevista para maio, Lula tem recebido inúmeros apelos para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 12 de março de 2023 às 11h58.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende considerar a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte - o ministro Ricardo Lewandowski vai se aposentar compulsoriamente em maio, quando completará 75 anos.

Assessores palacianos e um ministro do governo afirmaram que o petista tem dito que o gênero do candidato não será determinante para a escolha. Aliados de Lula avaliam que há mais chances de o nome do advogado Cristiano Zanin - apontado como candidato favorito ao Supremo nos bastidores de Brasília - prosperar na sabatina da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e na votação no plenário, caso seja indicado para a primeira vaga a que o governo terá direito.

Em rodas de conversas do Poder Judiciário circulava a hipótese de o presidente indicar uma mulher para a vaga de Lewandowski para ter como trunfo político a nomeação de mais uma ministra. A eventual nomeação de uma mulher levaria a um fato inédito em 131 anos de instituição - três ministras na composição do tribunal, que já tem Rosa Weber e Cármen Lúcia. Atual presidente da Corte, Rosa Weber deixará a toga em outubro.

Mulheres no STF

Lula indicou, em 2006, a segunda mulher para o STF, Cármen Lúcia. Pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber foi indicada para suceder Ellen Gracie, a primeira mulher a ocupar o cargo por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Ao visitar o gabinete de Rosa Weber, após vencer a eleição, no ano passado, Lula foi apresentado ao mural de ex-presidentes da Corte e provocado pela ministra sobre a pouca quantidade de mulheres. Relatos de quem acompanhou a conversa dizem que o petista apenas se calou.

Na última quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, o ministro do STF Edson Fachin defendeu a indicação de uma mulher negra para compor a Corte. A fala do magistrado ecoou cobranças que têm sido feitas por movimentos de mulheres e entidades jurídicas. Um grupo com mais de cinco organizações chegou a encaminhar uma carta ao presidente na semana passada com o pedido de que uma jurista negra seja indicada para ao menos uma das vagas a serem abertas este ano.

Carta a Lula

“Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000 não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Superior do Poder Judiciário”, afirma o texto enviado a Lula por entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e o Grupo Prerrogativas.

Além da pressão pela nomeação de uma mulher, Lula tem sido criticado no meio político por deixar correr as especulações de que indicará para o tribunal o seu advogado, o criminalista Cristiano Zanin. O nome do jurista não sofre resistência interna no tribunal. A ministra Cármen Lúcia já disse que o fato de Zanin ter advogado para o presidente não deve comprometer uma eventual indicação.

A escolha de seu defensor nas ações da Operação Lava Jato, no entanto, impõe desafios éticos ao petista, que afirmou, mais de uma vez, que nunca “indicou um amigo” para o Supremo durante seus dois primeiros mandatos.

Outra queixa comum em relação ao nome do criminalista envolve a atuação dele na defesa do grupo J&F e, mais recentemente, das lojas Americanas. Há, ainda, a presença de pessoas ligadas a ministro e ex-ministro de tribunais superiores nas equipes que formou para advogar em casos bilionários, cujos honorários são contados na casa dos milhões.

A atuação na Lava Jato e a derrubada de sucessivas decisões do ex-juiz federal e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), entretanto, alçaram Zanin ao círculo restrito de amigos do presidente.

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