Senador dos EUA propõe criminalizar fraudes com criptomoedas

O senador do estado de Nova York, Kevin Thomas, apresentou uma nova solicitação de emenda ao projeto de lei para estabelecer certas ofensas relacionadas a puxões de tapete e outras fraudes relacionadas à distribuição de tokens virtuais, uso indevido de chaves privadas e interesses ocultos em projetos de criptomoedas.

O projeto de lei elaborado pelo senador Thomas, Projeto de Lei do Senado S8839, denomina a definição, penalização e criminalização de fraudes especificamente direcionadas a desenvolvedores e projetos que pretendem enganar investidores de criptomoedas.

Por meio do projeto de lei, Thomas busca fornecer ao ministério público uma estrutura legal clara contra crimes de criptomoedas que se alinham ao espírito da blockchain enquanto combatem fraudes. Ele pede uma emenda à lei que definirá e criminalizará puxadas de tapete para desenvolvedores que vendem “mais de 10% desses tokens dentro de cinco anos a partir da data da última venda de tais tokens”.

A fraude de chave privada envolve a divulgação ou uso indevido das chaves privadas de outra pessoa sem consentimento afirmativo prévio. O projeto de lei também busca enquadrar os desenvolvedores sob crime de fraude ao divulgar interesse em tokens virtuais que não divulgam publicamente ativos pessoais de criptomoedas na página de destino do site principal.

O projeto de lei estava sob revisão do comitê para determinar sua elegibilidade para consideração do plenário no momento da redação.

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