SEC ameaça processar o OpenSea, maior marketplace de NFTs do mundo

O OpenSea, maior marketplace de NFTs do mundo, anunciou nesta quarta-feira, 28, que foi alvo de uma notificação da SEC que pode acabar se desdobrando em um processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. O tema central do aviso é a categoria de enquadramento dos tokens não fungíveis.

Na notificação, conhecida como Wells Notice, a SEC afirma que NFTs oferecidos no marketplace poderiam ser enquadrados na categoria de valor mobiliário. Caso isso ocorresse, a oferta dos ativos seria ilegal e o OpenSea estaria sujeito a um processo e a diversas punições.

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Em uma publicação no X, antigo Twitter, o CEO do OpenSea, Devin Finzer, disse que estava "chocado" com a atitude "radical da SEC contra criadores e artistas", mas que a empresa pretende "lutar" contra o regulador, sem planos de encerrar as ofertas dos criptoativos para evitar um possível processo.

Finzer lembrou que a SEC tem adotado uma postura rígida contra o mercado de criptomoedas, abrindo ou ameaçando processar diversos gigantes do setor, como a Coinbase, a Kraken , a Uniswap e a Robinhood , centrando-se exatamente na definição de criptoativos como valores mobiliários.

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Mas ele argumenta que, com a nova notificação, a SEC "entra em um território desconhecido. Ao mirar os NFTs, a SEC sufoca a inovação em uma escala ainda maior: centenas de milhares de artistas e criadores de conteúdo online estão em risco, e muitos não têm recursos para se defender".

"NFTs são fundamentalmente bens criativos: arte, itens colecionáveis, itens de videogame, nomes de sites, ingressos para eventos e muito mais. Não devemos regular a arte digital da mesma forma que regulamos obrigações de dívida garantidas", argumenta o CEO do OpenSea.

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Na visão dele, "seria um resultado terrível se os criadores parassem de fazer arte digital por causa de ameaças regulatórias". "Além de defender nossa própria posição, estamos prometendo US$ 5 milhões para ajudar a cobrir as taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFTs", prometeu ainda.

A postura da SEC em relação ao mercado cripto tem sido duramente criticada pelas empresas. Havia a expectativa de que o regulador poderia suavizá-la depois de perder um processo contra a Ripple e aprovar o lançamento de ETFs de ether , anteriormente considerado um valor mobiliário, mas esse não parece ser o caso.