SEC planeja processar Uniswap, maior corretora descentralizada de criptomoedas

A corretora descentralizada de criptomoedas Uniswap revelou na última quarta-feira, 10, que recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, com um aviso sobre a intenção do regulador de abrir um processo contra a exchange, a maior do segmento de finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês).

De acordo com o CEO da Uniswap, Hayden Adams, a corretora recebeu uma "notificação de Wells", tradicionalmente usada pela SEC para informar empresas sobre a abertura futura de processos. O regulador acusa a exchange de ter violado as leis dos Estados Unidos para a negociação de valores mobiliários.

Os representantes da Uniswap afirmaram em uma coletiva de imprensa que a notificação acusa a exchange de operar como uma corretora não registrada de valores mobiliários. Pela lei dos Estados Unidos, corretoras de valores mobiliários precisam de autorização da SEC para operar no país.

Até o momento, não se sabe quais ativos oferecidos pela Uniswap foram enquadrados pela SEC como valores mobiliários. O regulador abriu processos semelhantes contra diversas exchanges desde 2023, incluindo a Binance e a Coinbase, a maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos.

Não está descartado, ainda, que a própria criptomoeda do projeto, a uni, tenha sido enquadrada pela SEC como valor mobiliário. O possível processo e a chance de outras punições para a corretora fizeram o ativo despencar 15% nas últimas 24 horas, segundo dados do CoinGecko.

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O CEO da Uniswap disse em uma publicação no X, antigo Twitter, que não ficou surpreso com a notificação, apenas "irritado, desapontado e pronto para lutar". Adams disse que está "confiante de que os produtos que oferecemos são legais e que nosso trabalho está do lado certo da história".

"Mas já faz algum tempo que está claro que, em vez de trabalhar para criar regras claras, a SEC decidiu se concentrar em atacar bons atores de longa data, como a Uniswap e a Coinbase. Tudo isso enquanto deixa maus atores como a FTX operarem normalmente", criticou o executivo.

Adams avaliou ainda que "essa luta levará anos, pode chegar até a Suprema Corte, e o futuro da tecnologia financeira e de nossa indústria está em jogo".

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