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SEC notifica Robinhood e pode processar empresa por serviços com criptomoedas

Caso marca continuidade da postura rígida adotada pela SEC em relação ao mercado cripto, com foco na classificação desses ativos

SEC adotou postura rígida contra criptomoedas (Omar Marques/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)

SEC adotou postura rígida contra criptomoedas (Omar Marques/SOPA Images/LightRocket via/Getty Images)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 6 de maio de 2024 às 15h10.

Última atualização em 6 de maio de 2024 às 15h39.

A plataforma Robinhood revelou nesta segunda-feira, 6, que recebeu uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados, a SEC, referente aos seus negócios na área de criptomoedas. A notificação, conhecida como "Wells notice" pode resultar na abertura de um processo contra a empresa.

De acordo com a Robinhood, a notificação foi recebida no último sábado, 4. O foco da notificação é a oferta de serviços de compra e venda de criptos pela plataforma. Ao mesmo tempo, a notificação não significa necessariamente que a empresa cometeu algum crime, mas costuma anteceder possíveis ações judiciais.

Em resposta à notificação, Dan Gallagher, executivo-chefe da área legal da Robinhood, disse que a empresa acredita "firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são valores mobiliários e estamos ansiosos para nos envolver com a SEC para deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra a Robinhood".

A resposta indica que a notificação envolve principalmente a interpretação da SEC de que algumas criptomoedas oferecidas na plataforma seriam valores mobiliários, e portanto estariam sob a supervisão da SEC e teriam uma oferta ilegal por não terem sido autorizados previamente pelo regulador.

O argumento é semelhante ao usado pelo regulador nos últimos anos em uma série de processos contra empresas do mundo cripto. Um dos processos atingiu a Coinbase, maior exchange dos Estados Unidos, que agora enfrenta a classificação do regulador nos tribunais.

Em 2023, a Robinhood já havia anunciado que removeria as criptomoedas Solana, Cardano e Polygon da usa plataforma, sem dar muitos detalhes sobre a decisão. Os ativos estão entre os frequentemente citados pela SEC em seus processos como valores mobiliários.

“Depois de anos de tentativas de boa-fé de trabalhar com a SEC para obter clareza regulatória, incluindo nossa conhecida tentativa de ‘entrar em contato e registrar os ativos’, estamos desapontados que a agência tenha decidido emitir uma notificação relacionado ao nosso negócio de cripto nos EUA", destacou Gallagher.

A expectativa da Robinhood é que a notificação "não afetará" as contas dos usuários e serviços atualmente disponíveis na plataforma. A empresa destacou que suas operações com criptomoedas "vieram para ficar".

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