Rússia pretende usar lei para criar uma 'corretora nacional de criptomoedas'

Os legisladores russos estão trabalhando em emendas às leis locais para viabilizar o lançamento uma corretora nacional de criptomoedas. Supostamente, a proposta é apoiada pelo Ministério das Finanças e pelo Banco Central da Rússia, que têm uma longa história de desacordo sobre a regulamentação de criptoativos no país.

Como a mídia local relatou na quarta-feira, 23, membros da câmara baixa do parlamento russo, a Duma, estão discutindo a aprovação de emendas à legislação de criptomoedas em vigor no país – "sobre ativos financeiros digitais" – com as partes interessadas do mercado. As emendas que estabeleceriam uma estrutura legal para a criação de uma exchange nacional serão primeiramente apresentadas ao banco central.

Sergey Altuhov, membro do Comitê de Política Econômica da Duma, destacou a sensibilidade fiscal de tais medidas: “Não faz sentido negar a existência das criptomoedas, o problema é que elas circulam em grande fluxo fora da regulamentação do Estado. São bilhões de rublos em receitas fiscais desperdiçadas para o orçamento federal".

Em junho, o chefe do Comitê de Mercado Financeiro da Duma, Anatoly Aksakov, sugeriu que uma corretora de criptomoedas nacional na Rússia poderia ser lançada como parte da Bolsa de Moscou, "uma organização respeitável, com muita tradição". Em setembro, a Bolsa de Moscou elaborou um projeto de lei em nome do banco central para permitir a negociação de ativos financeiros digitais.

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No início deste mês, um projeto de lei que legalizaria a mineração de criptomoedas e a venda dos criptoativos minerados foi apresentado à Duma. O projeto de lei prevê a criação de uma plataforma russa para negociação das criptomoedas, mas os mineradores locais também poderão usar plataformas estrangeiras.

Neste caso, os controles e regulamentos cambiais russos não se aplicariam às transações, mas teriam de ser informados ao serviço tributário russo.

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