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Gary Gensler, atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), afirmou na última quinta-feira, 15, que o regulador ganhou um "novo olhar" sobre os pedidos de lançamento de fundos negociados em bolsa (ETFs) de preço à vista de bitcoin após sofrer reveses em diferentes processos judiciais.

"No passado, negamos vários desses pedidos, mas os tribunais aqui no Distrito de Columbia [capital dos Estados Unidos] opinaram sobre isso. Então estamos com um novo olhar baseado nessas decisões da Justiça", explicou o regulador em entrevista à CNBC.

Apesar de não ter citado explicitamente, Gensler se referiu a uma derrota da SEC em agosto deste ano, quando a Corte do Distrito de Columbia aceitou um recurso submetido pela empresa Grayscale e obrigou a SEC a revisar sua decisão em relação ao pedido da companhia para converter seu fundo de bitcoin para um ETF de preço à vista do ativo.

O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022, logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF. Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.

No processo, a Grayscale afirmou que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF de bitcoin. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.

Com a decisão judicial, a SEC perdeu seu principal argumento para rejeitar os novos pedidos de ETF à vista de bitcoin, e precisaria ou aceitá-los ou criar uma nova justificativa. A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.

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SEC e criptomoedas

A derrota do regulador animou o mercado e incentivou projeções de que a autarquia deverá aprovar os 13 pedidos de gestoras, incluindo o da BlackRock, para lançamento de ETFs de bitcoin. Atualmente, a expectativa é que essa aprovação ocorra em janeiro de 2024.

Além da derrota no processo da Grayscale, a SEC também saiu derrotada em um processo travado contra a Ripple. O regulador acusava que a criptomoeda da empresa, o XRP, estaria sendo oferecido como valor mobiliário sem a autorização do regulador, mas a Justiça negou parcialmente a avaliação, criando um precedente favorável para os criptoativos.

Apesar dos reveses, Gensler manteve na entrevista à CNBC sua posição crítica em relação ao mercado de criptomoedas, criticando a falta de regras para o setor: "Tem havido muita fraude e maus atores no mundo cripto. Há muito descumprimento, não apenas com as leis de valores mobiliários, mas com outras leis relacionadas ao combate à lavagem de dinheiro e à proteção do público contra maus atores".

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