SEC foi derrotada no processo sobre um ETF de bitcoin da Grayscale (Reprodução/Reprodução)
Redação Exame
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 17h32.
O JPMorgan divulgou um relatório na última sexta-feira, 1º, em que avaliou que a derrota da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, em um processo torna a aprovação de um ETF de preço à vista do bitcoin mais provável. Para o banco, o regulador deve agora evitar "passar uma vergonha".
O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022, logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF. Desde então, a empresa trava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.
No processo, a Grayscale afirma que o regulador não está aplicando corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF de bitcoin. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.
Nesse sentido, os analistas do banco destaram a decisão da Justiça de que não havia uma justificativa para permitir ETFs de futuro e negar fundos negociados em bolsa de preço à vista. A decisão é "muito significativa", já que implicou para a SEC que a recusa ao pedido da Grayscale só poderia acontecer se o regulador revertesse retroativamente as decisões sobre os fundos de futuros.
Entretanto, essa revogação seria "muito embaraçosa e disruptiva" para SEC e parece improvável, avalia o JPMorgan. Nesse sentido, o banco vê uma aprovação do pedido da BlackRock e de outras gestoras como cada vez mais provável.
Mesmo assim, os analistas mantiveram a posição divulgada em um relatório anterior sobre o ETF de bitcoin. Para eles, o lançamento desse produto nos EUA não deve ter um impacto significativo, já que isso não ocorreu em mercados que contam com esses produtos, como Canadá e Europa.
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