Fórum Econômico Mundial publica recomendações sobre regulação de criptoativos

O Fórum Econômico Mundial lançou um documento sobre a regulamentação de criptoativos, com o auxílio do Digital Currency Governance Consortium. A necessidade de regulamentação é urgente e a cooperação é fundamental, concluiu o documento.

A coordenação global é necessária para a regulamentação de criptoativos para evitar ambiguidade, arbitragem regulatória e aplicação inconsistente, argumentou o documento. Os autores identificaram uma série de desafios para a regulamentação de criptoativos, incluindo a presunção de “mesma atividade, mesma regulamentação”, alegando:

“Os criptoativos e seu ecossistema nem sempre se encaixam perfeitamente na abordagem de regulamentação existente baseada em atividades e focada em intermediários, mesmo onde as atividades de criptoativos espelham as do setor financeiro tradicional”.

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O anonimato fornecido por mixers de criptomoedas, carteiras autocustodiais e exchanges descentralizadas também dificultam a regulamentação. Enquanto isso, a crescente interconexão com o mercado financeiro tradicional aumenta os riscos potenciais de contágio da indústria de criptomoedas, que recentemente foi alvo de forte “turbulência.”

Classificações

O documento criou uma variedade de classificações de marcos regulatórios para fins de comparação. Foram consideradas a regulação baseada em resultados, que se caracteriza como “mesmo risco, mesmo resultado regulatório”, e a regulação baseada em risco, em que o nível de intervenção regulatória é determinado pelo nível de risco da atividade.

A regulamentação ágil “adota uma abordagem responsiva e iterativa, reconhecendo que o desenvolvimento de políticas e regulamentações não está mais limitado aos governos, mas é cada vez mais um esforço conjunto de várias partes interessadas." Sandboxes regulatórios, orientações e cartas de não objeção dos reguladores foram citados como exemplos de uma abordagem regulatória ágil.

A Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro da Suíça foi apontada como exemplar de um regulador ágil. A Suíça e o Japão foram citados como exemplos de auto e co-regulação.

Somente os Estados Unidos são vistos como uma jurisdição de regulamentação por aplicação da lei. Os autores escreveram:

“Esta abordagem não é recomendada para a elaboração de um marco regulatório, já que a ‘regulamentação pela aplicação da lei’ impede qualquer discussão significativa sobre o que deve e o que não deve ser regulamentado.”

O documento fez três recomendações amplas para organizações internacionais, autoridades reguladoras e a indústria de criptomoedas. Ele enfatizou o compartilhamento e a coordenação das melhores práticas. “Os formuladores de políticas e as partes interessadas do setor precisam colaborar entre as jurisdições para garantir consistência e clareza”, escreveram os autores. “Como essas novas tecnologias partem de uma posição de transparência, é possível imaginar ferramentas regulatórias ainda melhores para lidar com questões transfronteiriças.”

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