FMI determina abordagem global para a regulamentação das criptomoedas

O Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição focada na manutenção da estabilidade financeira mundial, propôs o estabelecimento de uma estrutura regulatória global para criptoativos.

O FMI pediu uma abordagem "abrangente, consistente e coordenada" para aproveitar os benefícios da tecnologia dos criptoativos e, ao mesmo tempo, mitigar alguns de seus riscos, em uma publicação na última quinta-feira, 9.

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Esta será uma “tarefa difícil”, disse o FMI. “Mas se começarmos agora, podemos atingir o objetivo político de manter a estabilidade financeira, ao mesmo tempo que aproveitamos os benefícios que as inovações tecnológicas podem trazer.”

De acordo com o FMI, a regulamentação das criptomoedas em nível global deve ter três elementos principais:

1. “Os provedores de serviços envolvendo criptoativos que oferecem funções críticas devem ser licenciados ou autorizados. Isso incluiria armazenamento, transferência, liquidação e custódia de reservas e ativos, entre outros, semelhantes às regras já existentes para prestadores de serviços financeiros”.
2. “Os requisitos devem ser adaptados aos principais casos de uso de criptoativos e stablecoins. Por exemplo, serviços e produtos para investimentos devem ter requisitos semelhantes aos de corretores e distribuidores de valores mobiliários, supervisionados pela comissão de valores mobiliários. Os serviços e produtos para pagamentos devem ter requisitos semelhantes aos dos depósitos bancários, supervisionados pelo banco central ou pela autoridade de supervisão de pagamentos”.
3. “As autoridades devem fornecer requisitos claros sobre as instituições financeiras regulamentadas em relação à sua exposição e envolvimento com criptoativos.”

No mês passado, o FMI alertou sobre o uso crescente de criptoativos no mundo em desenvolvimento - algo que se referiu como "criptoização" - que poderia desestabilizar as economias e prejudicar a política monetária dos bancos centrais.

Texto traduzido por Mariana Maria Silva e republicado com autorização da Coindesk

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