FMI defende regulação de criptomoedas e cita falências da FTX e bancos nos EUA

O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou recentemente o colapso da corretora de criptomoedas FTX e a "turbulência" no setor bancário, com diversas falências nos Estados Unidos, como justificativas para seus pedidos de criação de uma regulamentação comum internacional para os ativos digitais.

Em seu "Relatório de Estabilidade Financeira Global" divulgado na última terça-feira, 11, o FMI renovou os pedidos por uma "regulamentação abrangente e consistente e supervisão adequada" após as falências de empresas de criptomoedas, incluindo a FTX, e o subsequente colapso de bancos amigáveis às criptomoedas, como o Silicon Valley Bank e o Signature Bank.

Segundo o órgão financeiro, a regulamentação para as entidades no ecossistema de criptoativos - com destaque para "requisitos prudenciais rigorosos" para emissores de stablecoins - deve incluir o armazenamento, transferência, câmbio e custódia de reservas para ativos digitais.

"O reflexo do [Silicon Valley Bank] no setor financeiro central reverberou pelo ecossistema cripto e instituições financeiras expostas a ele", afirma o relatório. "Sua falência resultou em uma perda de paridade de duas stablecoins (USDC e Dai), que mantinham depósitos não segurados no banco, bem como na queda do Signature Bank de Nova York, pois os investidores ficaram preocupados com sua participação no setor de cripto. Esses eventos acrescentam dúvidas sobre a viabilidade dos ativos digitais e reforçam a necessidade de regulamentação adequada".

O relatório cita ainda um "ano difícil para as criptomoedas" em 2022, apontando o colapso da exchange FTX - mas não as falências da Terraform Labs, Celsius Network ou outras empresas que precederam o pedido de falência da corretora - como um evento que "criou contágio significativo" no ecossistema. No entanto, o FMI relatou que o impacto fora do espaço cripto devido a essas quebras foi amplamente "limitado".

Regulação internacional de criptomoedas

As críticas às criptomoedas e ativos digitais não são novidade por parte do FMI. Em fevereiro, o conselho executivo da agência endossou um arcabouço regulatório que não incluía o reconhecimento de criptos como moedas legais. Mesmo assim, os membros teriam se inclinado mais para a regulamentação de ativos digitais do que para a proibição total.

O órgão internacional de monitoramento Financial Stability Board planeja publicar suas próprias recomendações para abordagens regulatórias e de supervisão de criptomoedas e stablecoins em julho de 2023. O G20 - que reúne as maiores economias do mundo - também informou em fevereiro que o conselho lançaria "um documento de síntese integrando as perspectivas macroeconômicas e regulatórias dos criptoativos" em coordenação com o FMI, previsto para setembro.

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