A Empresa Gestora de Ativos do Governo (Emgea), que faz a gestão de bens e direitos provenientes da União e das demais entidades integrantes da Administração Pública Federal, será a primeira empresa do governo a utilizar a tecnologia blockchain para venda dos seus imóveis, anunciou a companhia na noite da última terça-feira (15).

Em sua primeira operação, serão comercializados 50 imóveis com descontos que podem chegar a até 68% do seu valor venal — em média, os imóveis à venda têm 41% de desconto. A operação será possível graças à parceria com a startup Resale, outlet de imóveis que desenvolve soluções para gestão e venda de ativos que retornam ao mercado provenientes das instituições financeiras, e funcionará não como um leilão, mas sim uma concorrência pública, onde a melhor oferta por cada imóvel garante o direito de adquirí-lo.

"O foco dessa gestão é cumprir as diretrizes traçadas pelo Governo Federal, que visam a redução do tamanho do Estado. Esta é uma das muitas iniciativas que a EMGEA vem adotando com o objetivo de melhorar a gestão dos seus processos, aperfeiçoando-a cada vez mais e, consequentemente, potencializando o seu valor e retorno para a União, seja na liquidação de ativos, seja na sua desestatização", disse Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.

O uso da tecnologia blockchain começa em um momento em que a Emgea tenta acelerar o processo de desestatização dos atuais ativos da empresa e alavancar os resultados operacionais e financeiros: "Nosso objetivo é que a base de imóveis seja vendida com muito mais agilidade, gerando maior eficiência operacional, ao reduzir nossos custos com as despesas de manutenção desses ativos. A iniciativa de fazer isso utilizando novas tecnologias está em linha com esse objetivo, ao passo que damos muito mais segurança à venda dos ativos públicos. Sendo importante enfatizar que o principal benefício mútuo é que esses ativos estagnados, como casas, apartamentos e salas comerciais saiam das mãos da União e cheguem aos brasileiros com valores muito mais acessíveis", explicou Fábio Rito Barbosa, presidente da Emgea.

Com a nova solução, as pessoas interessadas em adquirir um imóvel que esteja em concorrência pública poderá acessar o site da empresa e fazer sua proposta online. A partir deste momento, a solução cria dois "envelopes", um chamado de comercial, que contém as informações de valores e condições de pagamento, e outro de documental que contém os documentos obrigatórios para habilitação na compra. O valor proposto (envelope comercial) é 100% criptografado, inviolável e identificado por meio de um token cujos dados somente serão liberados após o término da concorrência, quando então é conhecido o ranking de participantes.

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Conhecida como a tecnologia por trás dos criptoativos, a blockchain pode oferecer uma série de outras soluções para o mundo real, e já vem sendo adotada por instituições financeiras e empresas para melhorar processos como emissão de documentos — já utilizada pelos cartórios brasileiros —, rastreamento da cadeia de produção das indústrias, realização de operações financeiras — como as operações "repo" do banco JPMorgan —, entre muitas outras.

No setor público, algumas iniciativas já vêm sendo testadas, mas é a primeira vez que é aplicada na venda de imóveis da União. "Estamos aplicando tecnologia para melhorar o processo de venda de bens públicos. Tecnologia de ponta não pode ser 'modinha', tem que ser aplicada para gerar benefícios reais para quem a utiliza", disse Paulo Nascimento, CTO da Resale.

Para participar da primeira operação de venda de imóveis da União com o uso da tecnologia blockchain, os interessados podem enviar suas propostas até o dia 13 de janeiro, às 15h. Deopis disso, as propostas serão verificadas e os vencedores de cada concorrência serão então divulgados pela empresa.

Atualização em 21 de dezembro, 17h13: A Emgea alterou, nesta segunda-feira (21) o prazo para envio de propostas, agora antecipado para 13 de janeiro, e não 15 de janeiro, como dizia a reportagem. O texto foi alterado.