BC se reúne com 2ª maior corretora cripto do mundo: debate envolveu regulação do setor no Brasil
Encontro virtual do Banco Central do Brasil com Coinbase envolveu temas como os projetos de lei que podem vir a regulamentar o setor no país caso aprovados
Mariana Maria Silva
Publicado em 13 de setembro de 2022 às 16h30.
Executivos da Coinbase, se reuniram com Renato Dias de Brito Gomes, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central do Brasil, para, entre outros pontos, falar sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil.
A reunião ocorreu por videoconferência e contou com a participação de Tom Duff Gordon, Vice-President International Policy, John Medel, Gerente de políticas públicas, e Fabio Plein, Diretor, da Coinbase Brasil; e Ivo Corrêa, Sócio XVV Advogados.
Segundo informou o Banco Central do Brasil a reunião tinha como objetivo "tratar de assuntos de organização do sistema financeiro", no entanto, levantamento feito pelo Cointelegraph apontou que, entre os pontos debatidos na pauta esteve a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil que deve ter o Banco Central como órgão regulador.
Esta não é a primeira vez que executivos da Coinbase conversam com representantes do Banco Central. A exchange, que já possui operações no país com a Coinbase Brasil, tem como objetivo ampliar seu escopo de atuação no país e na América Latina.
Em uma declaração feita no começo do ano, a empresa destacou que o Brasil é uma peça fundamental em seu plano de expansão global da empresa e que o Brasil é um importante centro de tecnologia para toda a região.
Fontes ouvidas pelo Cointelegraph também destacaram que a Coinbase esta acompanhando os desenvolvimentos do Real Digital a proposta de integração da CBDC com o mercado de criptoativos, um dos objetivos que Banco Central tem para a CBDC nacional.
Além disso, segundo as fontes, a possibilidade da CBDC nacional habilitar uma plataforma nacional para contratos inteligentes e os testes que vem sendo realizados para o Real Digital junto com empresas de criptomoedas como Mercado Bitcoin e Consensys também atraiu a atenção da maior exchange americana.
Regulamentação das criptomoedas no Brasil
O Projeto de lei que pede a regulamentação das criptomoedas no Brasil está atualmente na Câmara dos Deputados aguardando votação no Plenário. Entre os pontos abordados no PL há um que indica o Banco Central como responsável por regular o mercado de criptoativos.
Em conversa com o Cointelegraph, Karen Duque, Head de Políticas Públicas na Bitso Brasil, a legalidade do mercado somente será dada pela regulamentação e com ela, um mundo de oportunidades é aberto para todo o mercado.
“Nossa missão é tornar cripto útil e acreditamos que um pilar importante para chegar lá é o reconhecimento da legalidade do uso de criptoativos, o que só acontecerá por meio de regulamentação", disse.
Segundo a executiva, o projeto atualmente na Câmara dos Deputados é positivo e traz diretrizes principiológicas para o setor, fomentando a inovação e não estrangulando a tecnologia. Além disso ela aponta que o PL carrega conceitos importantes como Prevenção à Lavagem de Dinheiro, KYC (Conheça seu cliente) e proteção ao consumidor.
"Este são pontos cruciais para o mercado e a Bitso colabora com órgãos reguladores e autoridades brasileiras para ajudar a criar um ambiente que proteja o usuário e possibilite o desenvolvimento do amplo potencial da criptoeconomia. Adoraríamos ver o projeto de lei de criptomoedas aprovado antes do final deste ano e começar a cooperar com o Banco Central na regulamentação secundária.”, finaliza.
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