BC se reúne com 2ª maior corretora cripto do mundo: debate envolveu regulação do setor no Brasil

Encontro virtual do Banco Central do Brasil com Coinbase envolveu temas como os projetos de lei que podem vir a regulamentar o setor no país caso aprovados
Brasil pode regulamentar setor cripto em breve (SOPA Images/Getty Images)
Brasil pode regulamentar setor cripto em breve (SOPA Images/Getty Images)
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Mariana Maria SilvaPublicado em 13/09/2022 às 16:30.

Executivos da Coinbase, se reuniram com Renato Dias de Brito Gomes, ​​Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central do Brasil, para, entre outros pontos, falar sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil.

A reunião ocorreu por videoconferência e contou com a participação de Tom Duff Gordon, Vice-President International Policy, John Medel, Gerente de políticas públicas, e Fabio Plein, Diretor, da Coinbase Brasil; e Ivo Corrêa, Sócio XVV Advogados.

Segundo informou o Banco Central do Brasil a reunião tinha como objetivo "tratar de assuntos de organização do sistema financeiro", no entanto, levantamento feito pelo Cointelegraph apontou que, entre os pontos debatidos na pauta esteve a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil que deve ter o Banco Central como órgão regulador.

(Mynt/Divulgação)

Esta não é a primeira vez que executivos da Coinbase conversam com representantes do Banco Central. A exchange, que já possui operações no país com a Coinbase Brasil, tem como objetivo ampliar seu escopo de atuação no país e na América Latina.

Em uma declaração feita no começo do ano, a empresa destacou que o Brasil é uma peça fundamental em seu plano de expansão global da empresa e que o Brasil é um importante centro de tecnologia para toda a região.

Fontes ouvidas pelo Cointelegraph também destacaram que a Coinbase esta acompanhando os desenvolvimentos do Real Digital a proposta de integração da CBDC com o mercado de criptoativos, um dos objetivos que Banco Central tem para a CBDC nacional.

Além disso, segundo as fontes, a possibilidade da CBDC nacional habilitar uma plataforma nacional para contratos inteligentes e os testes que vem sendo realizados para o Real Digital junto com empresas de criptomoedas como Mercado Bitcoin e Consensys também atraiu a atenção da maior exchange americana.

Regulamentação das criptomoedas no Brasil

O Projeto de lei que pede a regulamentação das criptomoedas no Brasil está atualmente na Câmara dos Deputados aguardando votação no Plenário. Entre os pontos abordados no PL há um que indica o Banco Central como responsável por regular o mercado de criptoativos.

Em conversa com o Cointelegraph, Karen Duque, Head de Políticas Públicas na Bitso Brasil, a legalidade do mercado somente será dada pela regulamentação e com ela, um mundo de oportunidades é aberto para todo o mercado.

“Nossa missão é tornar cripto útil e acreditamos que um pilar importante para chegar lá é o reconhecimento da legalidade do uso de criptoativos, o que só acontecerá por meio de regulamentação", disse.

Segundo a executiva, o projeto atualmente na Câmara dos Deputados é positivo e traz diretrizes principiológicas para o setor, fomentando a inovação e não estrangulando a tecnologia. Além disso ela aponta que o PL carrega conceitos importantes como Prevenção à Lavagem de Dinheiro, KYC (Conheça seu cliente) e proteção ao consumidor.

"Este são pontos cruciais para o mercado e a Bitso colabora com órgãos reguladores e autoridades brasileiras para ajudar a criar um ambiente que proteja o usuário e possibilite o desenvolvimento do amplo potencial da criptoeconomia. Adoraríamos ver o projeto de lei de criptomoedas aprovado antes do final deste ano e começar a cooperar com o Banco Central na regulamentação secundária.”, finaliza.

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