O Banco Central do Brasil (BC) revelou nesta semana detalhes sobre como é calculada as negociações em bitcoin para a composição da Balança Comercial do país. Entre as revelações do documento, está a de que 99,7% das compras de bitcoin no exterior são feitas por exchanges brasileiras para 'revender' no país.

O relatório foi elaborado por Fernando Augusto Ferreira Lemos, Gustavo Felipe de Sousa e Thiago Said Vieira e aborda o tratamento, nas estatísticas de balanço de pagamentos do Brasil, dos criptoativos semelhantes a bitcoin.

As negociações de bitcoin vem impactando a balança comercial do Brasil desde 2019, ano em que o bitcoin e as criptomoedas passaram a constar no cálculo da Balança Comercial do Banco Central.

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Desde então, ano a ano, as importações de criptomoedas são apontadas como um dos principais fatores que geram o déficit comercial de ajuste na conciliação entre a balança comercial levantada pela Secex e a calculada pelo BC.

No entanto, não é só a negociação de criptomoeda que entra no balanço comercial nacional, a atividade de mineração também é considerada "um processo produtivo", seguindo recomendações do texto “Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics” portanto, integra a balança comercial.

Desta forma, como cada vez mais brasileiros entram na atividade de mineração, porém fora do país, este fato também ajuda a aumentar o déficit comercial.

"Não há registros aduaneiros para criptomoedas, não incluídas na estatística de comércio exterior de mercadorias. Para inclusão na balança comercial do balanço de pagamentos, as transações com criptoativos são estimadas com base em contratos de câmbio", informou o BC.

Operações com bitcoin

Segundo o BC, o valor total das transações com cripto apresenta trajetória ascendente, atingindo mais de US$ 7 bilhões em 2022. O valor médio das transações mantém-se acima de US$ 100 mil desde 2018, com recuo em 2022.

O BC destaca que o recuo deveu-se ao crescimento do número de transações em proporção maior que o aumento nos valores transacionados em 2022. O regulador também afirma que o comércio internacional de cripto no Brasil é bastante concentrado. Predominam as transações de alto valor, entre grandes corretoras, com participação reduzida de pessoas físicas.

"De 2020 a 2022, a participação de transações internacionais realizadas por pessoas físicas residentes no valor do comércio de CAWLM foi de apenas 0,3%. A participação das empresas financeiras e não-financeiras residentes representou, portanto, 99,7%", afirma.

O relatório revela que a maioria dos endereços que vendem criptomoedas a exchanges brasileiras estão localizados em Estados Unidos, Hong Kong, Cingapura, Ilhas Virgens Britânicas e Reino Unido.

Bitcoin na balança comercial

Segundo o texto do BC, os fluxos transnacionais de criptoativos têm crescido de forma expressiva. No caso do Brasil, os fluxos entre residentes e não residentes – quase exclusivamente importações – passaram de patamar pouco relevante em 2017 para US$ 7 bilhões em 2022.

O BC revelou que seguindo a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI) o tratamento de criptoativos semelhantes a bitcoin (criptoativos sem passivos correspondentes, desenvolvidos para servirem como meio de troca - CAWLM) são classificados como ativos não-financeiros, uma vez que, embora sejam ativos, não constituem passivos de uma contraparte emissora.

Além disso, por serem obtidos por um processo produtivo (a “mineração”), são classificados como ativos produzidos. São, portanto, ativos não-financeiros produzidos, razão pela qual são registrados no balanço de pagamentos (na balança comercial) como bens exportados ou importados.

Por não serem ativos financeiros, eles não são registrados em outras estatísticas do setor externo, tais como as de dívida externa, que registram posições de passivos financeiros, e de posição internacional de investimentos (PII), que registram posições de ativos e passivos financeiros.

Importação e exportação de bitcoin no Brasil

O BC destaca ainda que os fluxos de criptos no balanço de pagamentos do Brasil registram valores elevados de importações e valores baixos de exportações. Em 2022, as importações de CAWLM somaram US$ 7,5 bilhões, e as exportações, US$ 127 milhões.

"A relativa ausência de exportação deve-se, entre outros fatores, ao alto custo de eletricidade no Brasil, o que inibe a mineração de criptomoedas. Esse argumento está respaldado por dados do FMI , que afirma que 80% da mineração mundial de bitcoin tem sido realizada em apenas quatro países: China, Geórgia, Suécia e EUA", afirma o relatório do BC.

Outro ponto levanto pelo BC é que a estrutura de mercado cripto para o Brasil compreende a importação de criptos por grandes corretoras residentes para distribuição (venda) a clientes residentes, incluindo pessoas físicas; e o comércio doméstico, entre corretoras residentes ou entre corretoras e clientes residentes, incluindo pessoas físicas.

"As transações comerciais (entre residentes e não-residentes) são medidas por meio de contratos de câmbio. A Figura 1(a) mostra a evolução da quantidade de transações cambiais, que têm crescido continuamente desde 2017, superando 60 mil em 2022", destacou.

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