Banco Central publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

O Banco Central (BC) estabeleceu regras e procedimentos para o funcionamento do projeto piloto Real Digital (Piloto RD) e criou o Comitê Executivo de Gestão (CEG), com atribuições específicas para a governança e execução dos trabalhos do Piloto RD.

Segundo o BC, a quantidade de participantes no Piloto RD é limitada a até dez instituições, selecionadas conforme critérios e procedimentos previstos no regulamento. O CEG receberá, entre os dias 2 e 12 de maio, as propostas de entidades interessadas em participar do Piloto RD.

Poderão participar do projeto piloto instituições autorizadas a funcionar pelo BC que tenham necessariamente a capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste.

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Cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar sua equipe técnica e conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto RD com os demais participantes e o BC.

Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para a troca de informações e a adequada orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos.

"Esse canal de comunicação do corpo técnico do BC com as entidades representativas dos setores envolvidos permitirá ainda a discussão do estabelecimento de estratégias negociais e de desenvolvimento que sejam mais adequadas às necessidades da sociedade brasileira", destacou o Banco Central.

Piloto do Real Digital

Como já detalhado pelo BC, o funcionamento dos testes do Real Digital será por meio de uma aplicação com um Título Público Federal tokenizado. Nos testes será avaliado todo o fluxo automatizado, desde a tokenização dos depósitos feito pelas instituições, a conversão destes depósitos em Real Digital e depois em stablecoins a interação entre os tokens, o pagamento e a queima da stablecoin e, eventualmente, do Real Digital em casos de resgate ou liquidação.

A proposta do BC é que cada instituição participante seja um nó dentro da rede do Hyperledger Besu e o foco principal do Banco Central agora é testar a segurança do sistema, seu funcionamento e a manutenção da privacidade das operações, seguindo a lei de sigilo bancário e outras regulamentações já existentes no país.

Embora o BC tenha dito que pretende reproduzir nos testes o atual ambiente financeiro nacional, composto de instituições de pagamentos, bancos e fintechs, o regulador reconhece que isso pode não ser alcançado ou que os participantes não consigam representar a totalidade da complexidade do ecossistema nacional.

Para isso e para apresentar os resultados dos testes a mais participantes do mercado, o BC irá realizar um Fórum de interação com a participação de outra empresa e no qual apresentará o desenvolvimento do projeto piloto do Real Digital.

“Do ponto de vista do mercado, vejo com bons olhos a iniciativa, considerando benefícios ao sistema monetário brasileiro, tais como maior eficiência, segurança e inclusão financeira. É mais um salto a partir do sucesso do Pix. Além disso, a tecnologia blockchain tem se mostrado uma tendência global. Novos mercados e modelos econômicos descentralizados irão substituir gradualmente modelos com alto custo de operação”, disse sobre a apresentação do BC, Dan Stefanes, CEO da Blockchain One.

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