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Autoridade financeira da Coreia do Sul determina que NFTs são tributáveis

Os legisladores coreanos planejam impor impostos sobre os NFTs após classificá-los como ativos virtuais

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O vice-presidente da entidade regulatória sul-coreana afirma que apenas alguns NFTs seriam classificados como tributáveis (manusapon kasosod/Getty Images)

O vice-presidente da entidade regulatória sul-coreana afirma que apenas alguns NFTs seriam classificados como tributáveis (manusapon kasosod/Getty Images)

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Cointelegraph Brasil

Publicado em 24 de novembro de 2021 às, 13h34.

A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC), anunciou na terça-feira que os tokens não-fungíveis (NFTs), serão tributados a partir do próximo ano. De acordo com o The Korea Herald, esta emenda à lei tributária colocaria um imposto de 20% sobre a renda de ativos virtuais que excedam 2,5 milhões de won (US$ 2.102) a partir de 1º de janeiro de 2022.

O vice-presidente do FSC, Doh Kyu-sang, especificou que apenas alguns NFTs seriam categorizados como ativos virtuais e, portanto, sujeitos a impostos de "outra renda", referindo-se àqueles usados ​​para investimento ou pagamento em grande escala. As autoridades fiscais são responsáveis ​​por definir o escopo completo dos NFTs tributáveis.

Este anúncio, no entanto, difere da posição do mês passado, quando o FSC emitiu uma declaração pública reafirmando que os NFTs não são ativos virtuais e não seriam regulamentados. Os legisladores coreanos agora parecem ver os NFTs na mesma luz tributável que as criptomoedas. Um imposto planejado sobre lucros com criptomoedas foi definido para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022, mas agora pode ser adiado devido a resistências políticas.

A Coreia do Sul recentemente tomou muitas medidas para regulamentar o mercado de criptoativos, em um esforço direcionado contra a lavagem de dinheiro. De acordo com o The Korea Herald, todas as 25 exchanges analisadas de acordo com as diretrizes de agosto foram consideradas "em níveis inadequados de preparação" e nenhuma delas atendeu a todos os requisitos de registro.

À medida que o mercado de NFTs se expande rapidamente na Coreia do Sul e no mundo, o debate sobre regulamentação versus inovação permanece controverso.

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