O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) teria alertado procuradores sobre uma possível redução na cooperação da Binance em investigações de cripto, segundo informações publicadas pelo The Information.

O suposto memorando interno sugere que investigadores podem enfrentar exigências legais mais rígidas ao solicitar bloqueios de contas e apreensão de ativos. No entanto, a Binance negou veementemente ter alterado suas políticas de cooperação com autoridades.

Memorando do DOJ

De acordo com uma reportagem do The Information, o DOJ distribuiu um memorando interno alertando advogados que atuam em casos de ativos digitais que a Binance deixaria de realizar os chamados “bloqueios de cortesia” a partir de 8 de junho.

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Bloqueios de cortesia são restrições temporárias aplicadas voluntariamente pelas exchanges a pedidos de autoridades ou vítimas enquanto há a tramitação dos documentos legais formais.

O memorando indica que a Binance passaria a exigir Tratados de Assistência Jurídica Mútua (MLATs, na sigla em inglês) ou outros processos legais oficiais antes de atender pedidos de bloqueio de contas ou apreensão de criptoativos.

Essa mudança pode atrasar significativamente investigações internacionais, já que os procedimentos com MLAT exigem coordenação entre governos e podem levar semanas ou meses para serem concluídos.

Binance nega mudanças

Por outro lado, reportagens indicam que a Binance contestou a informação, afirmando não ter implementado alterações em sua colaboração com autoridades dos EUA.

A exchange declarou que continua respondendo a solicitações legítimas por meio de seu sistema estabelecido de pedidos de autoridades e mantém compromisso com as exigências legais aplicáveis.

A negativa ocorre enquanto a Binance segue sob rigorosas críticas regulatórias após o acordo histórico de US$ 4,3 bilhões firmado com autoridades dos EUA em 2023, que impôs obrigações adicionais de compliance e monitoramento independente contínuo.

Por que o relatório é relevante?

Mesmo que a Binance mantenha as práticas atuais, o suposto memorando do DOJ destaca a crescente sensibilidade sobre como exchanges centralizadas colaboram com autoridades ao redor do mundo.

Para investigadores, a ausência de bloqueios informais pode dificultar ações rápidas para garantir criptoativos ilícitos ou roubados antes que sejam transferidos para outras blockchains ou jurisdições.

Seguem dúvidas sobre a efetivação dessa possível mudança, especialmente após a negativa pública da Binance.

Investidores e atores do setor aguardam por esclarecimentos do DOJ, da Binance ou novas apurações, já que mudanças na cooperação entre exchanges e autoridades podem impactar futuras investigações, regulamentação e padrões de compliance do universo de ativos digitais.

A Binance não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da reportagem do BeInCrypto.

*Matéria original escrita por Lucas Espindola no BeinCrypto, portal parceiro da EXAME.

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