Reestruturações de dívida soberana poderiam adotar critérios ESG

Adicionar critérios ambientais ao acordo da dívida do Equador no mês passado seria muito difícil, mas o próprio fato de terem sido propostos sugere que futuras reestruturações podem trazer grandes mudanças.

A ideia da Amundi Asset Management de vincular o acordo do Equador à eliminação dos subsídios aos combustíveis foi rejeitada pelo governo e outros credores de títulos; simplesmente não havia tempo para impor novos critérios complicados. Acordos futuros podem ter uma resposta diferente.

“Agora temos muito mais consciência por parte dos investidores e temos uma chance melhor de introduzir esses elementos em reestruturações futuras”, disse Yerlan Syzdykov, chefe de mercados emergentes globais em Londres na Amundi, maior gestora de recursos da Europa com cerca de US$ 2 trilhões em ativos.

Depois da Argentina e do Equador, os próximos potenciais candidatos à reestruturação são o Líbano, que deixou de pagar US$ 30 bilhões em dívidas internacionais, e a Zâmbia, que tem US$ 11 bilhões em dívida externa. Não está imediatamente claro quais critérios ambientais podem ser adicionados, e Syzdykov não quis discutir casos específicos até que as propostas de reestruturação sejam apresentadas.

Nas negociações com o Equador, a Amundi queria que o governo eliminasse os subsídios aos combustíveis, que custam cerca de US$ 1,4 bilhão por ano e têm incentivado o uso da gasolina. Outros detentores de títulos e o governo disseram que a inclusão de padrões ambientais, sociais e de governança, ou ESG na sigla em inglês, teria impedido a reestruturação da dívida de US$ 17,4 bilhões em um momento em que o país tinha pouco tempo a perder.

Metas ESG

O governo do presidente Lenin Moreno tentou eliminar os subsídios aos combustíveis no ano passado, mas foi obrigado a recuar após protestos liderados por líderes indígenas, bem como por estudantes e sindicatos trabalhistas.

“O Equador sempre esteve disposto e interessado, mas estabelecer um vínculo com as metas ESG não é fácil”, disse o ministro da Economia, Richard Martínez, em entrevista. “O Equador está muito interessado em realizar essas transações, mas quer fazer isso com tempo suficiente e estabelecendo as metas certas e os incentivos certos.”

A inclusão de critérios ESG também foi discutida entre detentores de títulos durante a reestruturação da Argentina, mas foi descartada devido à preocupação com a imposição de penalidades financeiras adicionais, disse Graham Stock, estrategista sênior de dívida soberana para mercados emergentes da Bluebay Asset Management.