Os eventos climáticos extremos tornaram-se parte da rotina global. O avanço das mudanças climáticas pressiona os ecossistemas e intensifica a ocorrência de eventos extremos, com impactos crescentes sobre vidas humanas, cidades e cadeias produtivas. O setor elétrico, responsável por entregar um bem essencial — a energia elétrica — a mais de 91 milhões de consumidores no caso do Brasil, vem sendo afetado nesse processo, com consequências que se estendem da geração à distribuição de energia elétrica.

Nos últimos anos, ciclones, vendavais, enchentes, secas, dentre outros, tornaram-se recorrentes no noticiário e reacenderam o debate sobre a qualidade do fornecimento e a capacidade de resposta da infraestrutura de distribuição de energia elétrica. O reflexo é sentido pelos consumidores, com o aumento do tempo que ficam sem energia, a despeito de avanços relevantes na qualidade do serviço nas últimas décadas. É a natureza cobrando o preço do aquecimento global e impondo novos desafios ao cotidiano das pessoas — inclusive à forma como consumimos e dependemos da energia elétrica.

Diante desse cenário, o tema da resiliência no fornecimento de energia elétrica ganhou ainda mais força na agenda regulatória da Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel), que vem tratando do assunto por meio de consultas à sociedade.

Em outubro, a agência apresentou resultados da primeira fase dessas discussões, com propostas para aprimorar a capacidade de resposta das concessionárias diante de eventos climáticos extremos. Entre as medidas, destacam-se: o reforço da comunicação com consumidores, a coordenação com poderes públicos, o apoio emergencial entre distribuidoras de diferentes regiões do país, a revisão dos planos de contingência de cada empresa e a definição de novas metas para o tempo de restabelecimento do serviço durante crises.

A segunda fase das discussões deverá abordar pontos centrais ainda em aberto, como o monitoramento climático, os padrões de rede relacionados à resiliência do sistema de distribuição e os mecanismos de incentivo a investimentos estruturais, visando agregar maior robustez e flexibilidade às redes elétricas. De fato, uma resposta mais efetiva aos desafios climáticos depende de aprimoramentos na previsão de eventos severos, na cooperação entre distribuidoras e na governança conjunta com poderes públicos, além, claro, de investimentos em infraestrutura e melhorias contínuas na gestão operacional. Assim, a solução deve combinar, dentre outros aspectos, medidas tecnológicas, regulatórias e de governança.

Experiências internacionais, como a da Flórida, que transformou sua vulnerabilidade a eventos climáticos em referência mundial de boas práticas, oferecem lições valiosas para o aprimoramento de nossa regulação. Entretanto, é essencial desenvolver propostas adaptadas às especificidades e desafios do Brasil e de seu setor elétrico, tanto do ponto de vista físico quanto institucional.

Neste momento, em que o tema ainda amadurece, a coordenação entre a Aneel e as distribuidoras será fundamental para aprimoramentos que levem a uma regulação flexível e responsiva, que seja capaz de equilibrar (i) a busca contínua pelo aumento da resiliência pelas distribuidoras, (ii) a mitigação dos impactos nas tarifas de energia elétrica e (iii) a sustentabilidade das concessões de distribuição de energia elétrica.

Assim, o setor elétrico poderá aprender com cada evento extremo e, gradualmente, tornar-se mais preparado diante de um clima que já não é exceção, e sim a nova realidade.