Em semana decisiva, COP da desertificação precisa destravar lacuna de US$ 278 bilhões

A COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) chegou à metade com avanços nas negociações sobre a proteção e a restauração de campos, savanas e áreas de pastagem, mas ainda distante de resolver dois dos principais entraves para transformar os compromissos em implementação: financiamento e consenso político.

Reunidos em Ulaanbaatar, na Mongólia, os negociadores abriram caminho para uma possível decisão formal ainda nesta conferência voltada a essas paisagens. O texto pode estimular investimentos, ações envolvendo diferentes atores e a criação de marcos legais para proteção, manejo sustentável e restauração de ecossistemas que historicamente receberam menos atenção e financiamento.

O avanço ocorre acompanhado de uma iniciativa da Presidência da COP17. A Rangelands Flagship Initiative, iniciativa voltada às áreas de pastagem, foi apresentada com US$ 1,2 bilhão e mais de 40 projetos. A ação propõe o trabalho de múltiplos parceiros em busca de aumentar os investimentos pela conservação, gestão sustentável e restauração de pastagens. Por meio desse trabalho, a iniciativa ainda quer reduzir a pobreza e a insegurança alimentar a partir de sinergia com a proteção da biodiversidade.

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As negociações também avançaram no reconhecimento da importância da saúde do solo e na adoção de práticas agrícolas positivas para a natureza como instrumentos para proteger e recuperar terras degradadas.

A questão agora é quanto desse movimento político chegará ao território. A lacuna anual de financiamento para restauração de terras é estimada em US$ 278 bilhões, enquanto o setor privado responde atualmente por apenas 6% dos recursos destinados à área. Entre as alternativas discutidas para ampliar o fluxo de capital estão os swaps de dívida por natureza, mecanismos nos quais compromissos de dívida são trocados por investimentos ou ações de conservação ambiental.

“Para que a COP17 passe da ação à implementação, é preciso avançar tanto dentro quanto fora das salas de negociação”, afirmou João Campari, líder global de Alimentação e Agricultura do WWF, ONG focada na conservação ambiental.

Segundo ele, a priorização de campos e áreas de pastagem precisa ser acompanhada de recursos. “O reconhecimento é apenas o primeiro passo: sabemos quais soluções funcionam e qual será o papel fundamental da adoção de práticas agrícolas positivas para a natureza. A implementação depende da liberação de recursos financeiros”, disse.

Impasse sobre secas atravessa duas COPs

Se as pastagens avançaram na primeira metade da conferência, as negociações sobre secas continuam sem consenso. O impasse foi herdado da COP16 da UNCCD, quando os países também não conseguiram chegar a uma decisão formal.

A divergência está no tipo de instrumento internacional que deve orientar a resposta ao problema. De um lado estão países que defendem um protocolo juridicamente vinculante, ou seja, com obrigações legais para as partes. De outro, governos que preferem um marco voluntário ou mais flexível.

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A falta de acordo ocorre enquanto países e regiões desenvolvem medidas próprias para enfrentar secas e aumentar sua capacidade de resposta. O risco apontado pelo WWF é que a ausência de uma decisão conjunta atrase ações coordenadas e o apoio aos países que mais precisam desses recursos.

“As secas estão se tornando mais frequentes e mais severas em razão das mudanças climáticas e da degradação das terras”, afirmou Christine Colvin, chefe de Políticas de Água Doce do WWF.

Segundo Colvin, deixar uma solução para a próxima conferência significaria prolongar o impasse. “Não podemos permitir que a implementação seja adiada até que as Partes realizem novas negociações na COP18”, disse.

Brasil pede conexão entre as três Convenções do Rio

Outro ponto que deve ganhar peso na última semana da COP17 é a aproximação entre as chamadas Convenções do Rio, os três acordos internacionais ligados a desertificação, biodiversidade e mudanças climáticas.

As discussões formais sobre o fortalecimento dessa cooperação ainda não haviam começado na metade da conferência. Para Tatiana Oliveira, líder da estratégia internacional do WWF-Brasil, os temas não deveriam ser tratados separadamente.

“Para o Brasil, os debates desta COP não podem ser vistos de forma isolada. Degradação das terras, perda de biodiversidade e mudanças climáticas se manifestam nos mesmos territórios e afetam as mesmas populações”, afirmou.

A avaliação é que medidas contra desertificação e secas também podem contribuir para compromissos relacionados ao clima e à biodiversidade, desde que exista coordenação entre as agendas e financiamento.

Mesmo sem um eventual acordo formal sobre essa integração, há caminhos paralelos às negociações diplomáticas. Entre eles estão processos conduzidos pelo Joint Liaison Group, grupo de articulação entre as convenções, pelas presidências das COPs e por plataformas que reúnem diferentes setores.

Com as discussões sobre pastagens mais avançadas, a segunda metade da COP17 coloca o foco sobre os pontos que continuam abertos. O tamanho do financiamento disponível, o formato de uma resposta internacional às secas e a coordenação entre as três convenções determinarão quanto das decisões discutidas em Ulaanbaatar poderá sair das salas de negociação e chegar às áreas degradadas.