O Cerrado brasileiro, a savana mais biodiversa do mundo e a segunda maior frente de desmatamento e conversão do planeta depois da Amazônia, já presenciou o desmatamento e a conversão ecossistêmica de metade de seu território. Pensando nisto, é de grande necessidade a discussão sobre a sua proteção na 27ª Conferência do Clima, a COP27.

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Na data de abertura do evento que ocorre de 6 a 18 de novembro no Egito, o Panda Hub realizará o evento "O papel da população local para proteger um dos maiores estoques de carbono e biodiversidade: o Cerrado". O debate está marcado para às 15h, hora local de Sharm-el-Sheikh.

Na quinta-feira, dia 10, às 17h15, será realizado um segundo evento paralelo no Brasil Hub, organizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com Fase, WWF-Brasil, IPAM, Instituto Cerrados e Rede Cerrado. Desta vez, o foco será no Acordo de Associação UE-Mercosul, na due diligence de produtos livres de desmatamento e nos desafios para o Cerrado.

“O Cerrado é um bioma estratégico para o Brasil. É gigante na produção de alimentos, mas também na produção de serviços ecossistêmicos”, diz Ane Alencar, diretora de ciência do IPAM. “A destruição do Cerrado não só ameaça a vida em um sentido mais amplo, incluindo a de povos e comunidades tradicionais, mas também a produção de alimentos”.

Tiago Reis, da Trase, destaca a importância de incluir o Cerrado no âmbito da legislação europeia contra o desmatamento. “Nas regiões do Cerrado de onde a UE se abastece, 20% da conversão agrícola recente não seria coberta se apenas florestas e outras terras arborizadas fossem incluídas. Portanto, esse escopo da regulamentação da UE precisa ser expandido para todos os tipos de vegetação nativa”, afirma.

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e da América Latina. Corresponde a cerca de 24% do território brasileiro, ocupando uma área total de mais de 2 milhões de km², mais extensa do que França, Portugal, Espanha e Itália juntos. Rica em água, contém nascentes de importantes bacias hidrográficas do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Carta para a União Europeia

Os eventos destacarão uma carta enviada às instituições políticas da União Europeia por comunidades locais organizadas por meio de uma rede nacional chamada Rede Cerrado, reconhecendo seus esforços na construção de legislação para conter o desmatamento no Sul Global e exigindo três ações ainda não contempladas no documento aprovado pelo Parlamento Europeu em setembro.

Para as comunidades locais do cerrado, a legislação deve incluir ecossistemas naturais (adicionando ecossistemas não florestais), garantir transparência na origem dos produtos e exigir respeito aos direitos humanos.

Maria de Lourdes de Souza Nascimento, coordenadora da Rede Cerrado, espera ver uma legislação rígida aprovada pela União Europeia. “O desmatamento desenfreado quer destruir o ar que respiramos. Conheço a importância desse bioma em nossas vidas. Com a inclusão do Cerrado na legislação europeia, todos ficaremos fortalecidos. Precisamos conter o desmatamento na caixa d'água do Brasil”, afirma. A conservação da Amazônia também depende da saúde do Cerrado.

Desmatamento de savana

Durante décadas, o Cerrado testemunhou o desmatamento acelerado e a conversão de ecossistemas para a produção de commodities. No entanto, a proteção do Cerrado é essencial para a conservação da biodiversidade global e do clima, bem como para a segurança alimentar local, bem-estar e abastecimento de água.

A área cultivada no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões, segundo dados do Mapbiomas. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados exclusivamente à soja, em uma área maior que a Itália. Mais da metade dessa área está localizada na savana brasileira, o Cerrado, que concentra 65% da soja associada ao desmatamento no país.

Foram 17 milhões de hectares desmatados para soja nos últimos 36 anos. Da produção total, quase 15% da soja importada pela União Europeia é produzida no bioma central do Brasil. Nesse sentido, o que acontece em territórios tradicionais brasileiros é impactado diretamente pelas decisões tomadas em Bruxelas.

Rica em recursos naturais e repleta de comunidades locais, a savana mais importante do mundo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento alternativo. No entanto, enfrenta ameaças que estão resultando em mortes de rios e altos índices de conflitos rurais.

Com esses eventos paralelos, as organizações querem contribuir para o debate sobre direitos humanos, direitos territoriais e cumprimento da Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra em relação aos desafios climáticos. Também tem o objetivo de dialogar com representantes do setor privado e governos (sub)nacionais.