O estado americano do Havaí chegou a um acordo histórico para acelerar a descarbonização do setor de transporte e proteger o direito a um clima seguro e saudável, em resposta a uma ação movida por jovens ativistas.

Treze jovens que vivem no arquipélago entraram com a ação em junho de 2022, argumentando que seus direitos constitucionais a um clima compatível com a vida estavam sendo violados. Eles pediram que o governo estadual adotasse medidas para alcançar emissões líquidas negativas de gases de efeito estufa (GEE) no sistema de transporte até 2045.

"O compromisso demonstrado por esses jovens ao advogar por um futuro saudável e sustentável para sua geração e as futuras é louvável", disse o governador Josh Green em comunicado emitido na quinta-feira, 20, à noite, após as duas partes chegarem a um acordo. "Este acordo mostra como nós, como estado, podemos avançar melhor para alcançar metas que sustentam a vida, e, além disso, certamente podemos esperar ver esses e outros jovens no Havaí continuarem avançando para construir o tipo de futuro que desejam."

O acordo foi anunciado poucos dias antes do início do julgamento na segunda-feira, 17. Os jovens foram representados por advogados das organizações sem fins lucrativos Earthjustice e Our Children's Trust.

"Navahine F. contra o Departamento de Transporte do Havaí (DOT)", nome de um dos demandantes, foi o primeiro caso constitucional relacionado ao clima liderado por jovens no mundo a buscar abordar a poluição climática no setor de transporte.

Muitos dos demandantes são jovens nativos havaianos que sofrem os impactos prejudiciais das mudanças climáticas, incluindo aumento do nível do mar, secas, inundações e incêndios, que ameaçam suas vidas e sua capacidade de realizar atividades tradicionais como o cultivo da planta karo, pesca e coleta.

Plano de redução

Conforme o acordo, o Departamento de Transporte do Havaí deverá tomar medidas como estabelecer um plano de redução de gases de efeito estufa (GEE) dentro de um ano e fazer investimentos ambiciosos em infraestrutura de transporte limpa, incluindo a conclusão de redes para pedestres, bicicletas e transporte público em cinco anos.

Um mínimo de US$ 40 milhões (R$ 217 milhões) será destinado para expandir a rede pública de carregamento de veículos elétricos até 2030. Além disso, o orçamento do departamento deverá priorizar a redução das emissões de GEE, e um conselho juvenil voluntário irá assessorar o departamento em seus compromissos climáticos.

"Estou muito orgulhoso de todo o trabalho árduo que nos levou a este momento histórico", disse o jovem Navahine F. "Conseguimos o que viemos buscar e mais rápido do que esperávamos. Mai kuhihewa ('não se enganem', na língua nativa), os jovens têm o poder de fazer a diferença em seu futuro."

Em agosto passado, um tribunal do estado de Montana decidiu a favor de um grupo de jovens que acusavam o estado de violar seus direitos a um ambiente limpo. Mais recentemente, em maio deste ano, no entanto, um juiz rejeitou outra ação movida por um grupo de menores da Califórnia que alegavam que o governo federal dos Estados Unidos estava prejudicando-os ao não tomar medidas drásticas contra a poluição.