A pergunta que Lula deve fazer na Bélgica para ganhar vantagem no debate climático

Divergências na área ambiental são o principal entrave para a conclusão do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Nesta semana, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, viajou a Bruxelas, na Bélgica, numa tentativa de desatar o nó, amarrado em função dos índices preocupantes de desmatamento na Amazônia que se estabeleceram no governo anterior. A questão ambiental, no entanto, está relacionada a um novo padrão de comércio global, calcado nas emissões de carbono de cada país e nas metas de descarbonização estabelecidas no Acordo de Paris, em 2015.

Lula melhorou os dados de desmatamento, mas a situação ainda não está sob controle. Ao mesmo tempo, há sinais contraditórios vindos do governo, em especial no que se refere à exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, um projeto há tempos considerado inviável em função do risco ambiental, mas que retornou à pauta pelas mãos da Petrobras – o que já rendeu, inclusive, uma crise entre o presidente e Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente.

Reduzir o debate à Amazônia deixa o Brasil em uma posição desconfortável. Para sair dela, o melhor a fazer é ampliar a pauta. E há um aspecto da transição para a economia de baixo carbono que europeus e americanos, em especial, preferem que seja tratado de forma quase evasiva: a responsabilidade pelas emissões. Com a velha tática de capitalizar os lucros e socializar os prejuízos, os países ricos assumem a responsabilidade pelo que fizeram no passado, mas ressaltam que as mudanças climáticas afetam o planeta por inteiro, portanto, é um problema comum.

Se isso fosse verdade, é bem possível que o problema já estivesse resolvido.

Quem emite mais paga menos, quem emite menos sofre as consequências

A COP27, realizada em Glasgow, Escócia, há dois anos, consagrou a expressão “justiça climática”. O conceito ganhou tração pelo esforço de jovens ativistas -- a “turminha da Greta”, como muitos veteranos da diplomacia chamavam qualquer agrupamento de pessoas abaixo dos 30 anos. A demanda é por privilegiar, nas políticas de transição econômica, quem mais sofre com as mudanças climáticas, notadamente a base da pirâmide social. Mais do que aceitável, é uma exigência inteligente, na medida em que resolve dois problemas: a crise climática e a desigualdade social. Esse conceito, no entanto, precisa ser ampliado.

Dois recentes relatórios mostram a urgência em levantar a bandeira da justiça, também, na questão das contribuições nacionais para o esforço de combate ao aquecimento global. Ainda que o planeta seja o mesmo para todos, e que, teoricamente, alcançar o objetivo final de conter o aumento da temperatura em 1,5°C até o final da década beneficie a humanidade em sua totalidade, é nítido que o preço a se pagar é consideravelmente mais penoso para uns, e relativamente fácil para outros.

O estudo Climate Inequality Report, publicado este ano, aponta para uma tripla desigualdade, como bem argumenta o historiador econômico Adam Tooze, da Universidade Columbia, em Nova York: a crise climática impacta mais quem menos contribuiu para ela e quem tem menos condições de contribuir para sua solução. Já os maiores responsáveis por ela e estão na melhor posição para solucioná-la, são aqueles menos ameaçados pelas consequências do aquecimento global. A ideia de um problema global, que exige esforços semelhantes de todos, cai por terra.

Quando se analisa o problema de uma perspectiva ainda mais micro, é possível visualizar uma quarta dimensão: quem mais contribui individualmente para a crise climática são as pessoas que mais se beneficiaram do desenvolvimento econômico. Globalmente, os 10% mais ricos da população respondem por quase metade das emissões; e o 1% no topo por 17%. Isso significa que 800 milhões de pessoas com mais recursos emitem o equivalente a cerca de 7 bilhões de pessoas que estão abaixo na pirâmide social. Mas é justamente aqueles que menos se beneficiaram do desenvolvimento econômico, e que emitem menos, que sofrerão as maiores consequências do aquecimento global.

O que Lula deve perguntar para ganhar uma vantagem no debate climático? Simples: é para falar sério mesmo, ou sério de brincadeira?