Previsão é que haja R$ 3 bilhões em investimentos para o setor ao longo deste ano (Daniel Garrido/Getty Images)
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Publicado em 30 de janeiro de 2024 às 08h30.
A aviação civil encerrou 2023 em céu de brigadeiro. Segundo dados do governo, foram 112,6 milhões de passageiros transportados pelos aeroportos de norte a sul do País. A estatística representa um aumento de 15,3%, na comparação com números gerais do ano anterior, e também indica o melhor resultado do setor nos últimos quatro anos.
Entre os resultados destacados pelo Ministério de Portos e Aeroportos, houve um crescimento de 37% de passageiros transportados em voos internacionais. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também mostram uma expansão de 28 mil voos com destino ao exterior, em comparação com os dados registrados em 2022. No mesmo recorte, o aumento da demanda refletiu em uma ampliação de 10 milhões de passageiros em trechos internos e de 60 mil voos domésticos.
Segundo o governo, o País conta atualmente com 154 aeroportos. A previsão é que haja R$ 3 bilhões em investimentos para o setor ao longo deste ano. Em 2023, setor público e privado aplicaram R$ 1,4 bilhão entre novos projetos e a realização de planos de melhorias de infraestrutura em terminais de passageiros já existentes.
Para o fortalecimento do setor, de acordo com o ministério, está prevista a redução do preço do querosene utilizado em aviões e a criação de um fundo de financiamento que alcance o valor de até R$ 6 bilhões, para que as empresas possam ampliar investimentos e direcionar recursos à manutenção da frota ou compra de novas aeronaves. Também cresce a expectativa pelo anúncio do programa Voa Brasil, com passagens a R$ 200 para estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O governo estima que a iniciativa tem potencial de alcançar três milhões de pessoas.
Por outro lado, a possibilidade de criar mais impacto fiscal com a criação do fundo de financiamento em um ano cuja principal preocupação da equipe econômica é a busca pelo déficit zero – como forma de honrar o compromisso pela nova regra fiscal – é um ponto de alerta para agentes financeiros.
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"Fizemos a primeira reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em nome de todo o governo, onde foi discutido o QAV [querosene da aviação], e, na próxima quinta-feira [01/02], faremos uma nova reunião, para a gente poder avançar na redução do querosene da aviação brasileira. Nós estamos, nesses próximos dias, dialogando com as aéreas e com a Petrobras. Nós vamos avançar o diálogo com o presidente [da Petrobras] Jean-Paul, para que a gente possa, na próxima semana, efetivamente apresentar uma proposta", ponderou o ministro Silvio Costa Filho.
De acordo com Costa Filho, também foram iniciadas conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para a criação do fundo de financiamento. O projeto deverá ser apresentado em dez dias.