Venezuela comemora decisão sobre compensação a Exxon Mobil
Governo comemorou decisão que indica que a Venezuela deve compensar a Exxon com US$ 1,6 bilhão pela desapropriação de projetos
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2014 às 10h25.
Caracas - O governo da Venezuela comemorou nesta quinta-feira a decisão emitida pelo órgão de arbitragens do Banco Mundial que indica que a Venezuela deve compensar a petrolífera americana com US$ 1,6 bilhão pela desapropriação de vários projetos em 2007.
Em seu ditame, o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) estabelece que as autoridades de Caracas deverão pagar US$ 1,42 bilhão pela desapropriação dos investimentos da empresa petrolífera no projeto de Cerro Negro.
Além disso, pela desapropriação dos investimentos da empresa americano na projeto La Ceiba, a Venezuela deverá pagar outros US$ 179,3 milhões.
Apesar da quantia bilionária, as autoridades venezuelanas consideraram a decisão como uma vitória para o governo de Nicolás Maduro.
"O montante total da compensação determinada pelo tribunal arbitral não guarda relação alguma com as pretensões irracionais da Exxon Mobil neste caso, que chegavam a US$ 20 bilhões", afirma um comunicado do governo.
O comunicado oficial, que foi lido pelo chanceler venezuelano, Rafael Ramírez, perante as câmeras do canal estatal "VTV", indica que o Ciadi reconheceu, além disso, um crédito a favor da Venezuela no montante de US$ 907 milhões em 2012 para o projeto Cerro Negro, que deverá ser descontado dessa soma.
"O montante global determinado pelo tribunal arbitral do Ciadi para o conjunto dos projetos de Exxon Mobil no país se encontra dentro da categoria considerada razoável pela República em 2007, quando a República fez seus melhores esforços para chegar a um acordo amigável", ressalta o comunicado.
Além disso, indica que a decisão do tribunal "deixa claro" que este litígio de sete anos de duração, "de proporções gigantescas e manobras escandalosas" da Exxon Mobil, foi "totalmente desnecessário".
Após a leitura do comunicado, Ramírez, que durante mais de dez anos e até setembro passado foi presidente da estatal PDVSA e ministro do Petróleo e Mineração, manifestou sua satisfação pela decisão do Ciadi.
"Hoje acabou esse litígio com a Exxon Mobil, a transnacional mais emblemática do imperialismo americano, a maior transnacional do mundo, foi derrotada por nossa república", disse Ramírez.
O ministro reiterou que esta decisão representa "um grande êxito" e ressaltou que "todos os países do sul e todos os países exportadores de petróleo" estão se mobilizando para criar novas instâncias para dirimir as diferenças com os investidores internacionais.
Por sua vez, o porta-voz da Exxon, David Eglinton, disse em comunicado enviado à Agência Efe que esta decisão servirá para reparar a decisão do governo venezuelano que, no momento das expropriações, "não brindou uma compensação justa pelos bens desapropriados".
Eglinton ressaltou que "a Exxonmobil reconhece a soberania de todas as nações e que, embora claramente não seja um resultado desejável, aceita o direito legal da Venezuela de expropriar em troca de uma compensação razoável no mercado".
Em setembro de 2013, o Ciadi já havia decidido contra as expropriações da Venezuela de outra petrolífera americana afetada pelas medidas de Hugo Chávez, a ConocoPhillips, por considerar que o país não negociou "de boa fé".
Na ocasião, a Venezuela considerou a decisão como uma "grosseria" e ameaçou pedir outra audiência perante o Ciadi.
Este organismo foi abandonado pela Venezuela em julho de 2012 por decisão do então presidente Chávez, que afirmou que seu país não reconheceria as decisões desse tribunal.
- 1. Gigantes do petróleo
1 /12(Alexander Joe/AFP)
São Paulo - A Forbes divulgou, nesta semana, a lista das 2.000 maiores empresas do mundo. Para medir a grandeza de cada companhia, a revista americana considerou receita, lucro, ativos e valor de mercado das empresas. A publicação também considerou as gigantes de cada setor e entre as companhias de petróleo, a Petrobras ficou com a nona posição. Veja, a seguir, as 10 maiores petroleiras, segundo a Forbes:
2 /12(Getty Images)
País: Estados Unidos Receita: US$ 394 bilhões Lucro: US$ 32,6 bilhões Ativos: US$ 346,8 bilhões Valor de mercado: US$ 422,3 bilhões Posição no ranking geral: 6ª
3 /12(Getty Images)
País: China Receita: US$ 328,5 bilhões Lucro: US$ 21,1 bilhões Ativos: US$ 386,9 bilhões Valor de mercado: US$ 202 bilhões Posição no ranking geral: 10ª
4 /12(Cate Gillon/Getty Images)
País: Reino Unido e Holanda Receita: US$ 451,4 bilhões Lucro: US$ 16,4 bilhões Ativos: US$ 357,5 bilhões Valor de mercado: US$ 234,1 bilhões Posição no ranking geral: 11ª
5 /12(Chris Ratcliffe/Bloomberg)
País: Reino Unido Receita: US$ 379,2 bilhões Lucro: US$ 23,6 bilhões Ativos: US$ 305,7 bilhões Valor de mercado: US$ 148,8 bilhões Posição no ranking geral: 17ª
6 /12(David Paul Morris/Bloomberg)
País: Estados Unidos Receita: US$ 211,8 bilhões Lucro: US$ 21,4 bilhões Ativos: US$ 253,8 bilhões Valor de mercado: US$ 227,2 bilhões Posição no ranking geral: 18ª
7 /12(Divulgação)
País: Rússia Receita: US$ 164,6 bilhões Lucro: US$ 39 bilhões Ativos: US$ 397,2 bilhões Valor de mercado: US$ 88,8 bilhões Posição no ranking geral: 21ª
8 /12(Eric Piermont/AFP)
País: França Receita: US$ 227,9 bilhões Lucro: US$ 11,2 bilhões Ativos: US$ 239,1 bilhões Valor de mercado: US$ 149,8 bilhões Posição no ranking geral: 25ª
9 /12(China Photos/Getty Images)
País: China Receita: US$ 445,3 bilhões Lucro: US$ 10,9 bilhões Ativos: US$ 228,4 bilhões Valor de mercado: US$ 94,7 bilhões Posição no ranking geral: 29ª
10 /12(Pedro Lobo/Bloomberg News)
País: Brasil Receita: US$ 141,2 bilhões Lucro: US$ 10,9 bilhões Ativos: US$ 319,2 bilhões Valor de mercado: US$ 86,8 bilhões Posição no ranking geral: 30ª
11 /12(Wikipedia)
País: Rússia Receita: US$ 142,6 bilhões Lucro: US$ 12,8 bilhões Ativos: US$ 229,4 bilhões Valor de mercado: US$ 70 bilhões Posição no ranking geral: 34ª
12 /12(Roberto Stuckert Filho/PR)