Valor do empréstimo da CCEE pode superar R$10 bi, diz Aneel

O valor total do empréstimo que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) levantará para ajudar as distribuidoras de energia não está fechado, mas pode superar os 10 bilhões de reais, sinalizou nesta terça-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ), Romeu Rufino.

Rufino afirmou a jornalistas que a estimativa de 8 bilhões de reais divulgada anteriormente pelo governo federal, em meados de março, era a melhor que se tinha na época. No entanto, a previsão é refinada a cada mês.

Ao ser questionado nesta terça sobre qual seria uma estimativa atualizada do valor do empréstimo a ser levantado pela CCEE com os bancos, o diretor-geral da Aneel disse que não tinha valores, mas afirmou que algo em torno de 10 bilhões de reais ou um pouco mais reflete a estimativa inicial do governo federal, quando anunciou em março que buscaria cerca de 12 bilhões de reais para ajudar as distribuidoras de energia neste ano.

"Aquela estimativa da época, já se falava em algo em torno de 12 bilhões (de reais), dos quais 1,2 bilhão já foi para cobrir a liquidação de janeiro. Portanto, falar em algo da ordem de 10 bilhões, 10 bilhões e pouco, reflete aquela melhor estimativa da época", disse ele a jornalistas.

Segundo ele, as discussões agora envolvem a definição de um teto para o empréstimo a ser tomado pela CCEE, e não necessariamente um valor fechado exato.

O empréstimo será destinado a ajudar as distribuidoras de energia que estão tendo fortes gastos no curto prazo por estarem descontratadas em mais de 3,3 gigawatts (GW) médios.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) vem cobrindo extraordinariamente esses custos desde o ano passado, quando os gastos das distribuidoras no curto prazo dispararam diante da forte geração térmica para recuperar os reservatórios das hidrelétricas, que estão em níveis baixos históricos.

Além disso, a descontratação das distribuidoras subiu, entre outros fatores, pelo fato de nem todas as geradoras terem aceitado a renovação antecipada das concessões que venceriam entre 2015 e 2017 com distribuição da energia em cotas para o mercado.

Para que a CDE pudesse ter recursos para cobrir esses gastos extraordinários, o Tesouro aportou mais de 9 bilhões de reais na conta em 2013.

Para 2014, o governo federal estimou em março que o rombo a ser coberto seria de cerca de 12 bilhões de reais, ao anunciar que o Tesouro Nacional faria um aporte de 4 bilhões de reais na CDE e autorizaria captação de 8 bilhões de reais adicionais no mercado financeiro pela CCEE para ajudar as distribuidoras.

No entanto, ao aprovar redução na cota da CDE que terá que ser coberta pelos consumidores de energia neste ano, a Aneel informou na segunda-feira que parte do aporte do Tesouro anunciado em março foi considerada para cobrir as despesas ordinárias da CDE, ou seja, não estarão disponíveis para ajudar as distribuidoras.

Dos 4 bilhões de reais que o Tesouro anunciou aportar, 1,2 bilhão já foi destinado a cobrir gastos das distribuidoras referentes a janeiro. O restante (2,8 bilhões de reais) será destinado a despesas ordinárias da CDE, como o Programa Luz para Todos, tarifa social de baixa renda e Conta de Consumo de Combustível (CCC), entre outros.

Rufino acrescentou que não há sinalização de que haverá um novo aporte pelo Tesouro na CDE além dos 4 bilhões de reais conhecidos.

A necessidade real de recursos que as distribuidoras precisarão no ano para cobrir gastos no curto prazo depende de diversos fatores, incluindo em qual patamar ficará o preço de energia de curto prazo (PLD), quanto de geração termelétrica continuará a ser gerada e em quanto as concessionárias conseguirão reduzir a descontratação no longo prazo por meio do leilão de energia A-0 marcado para 30 de abril.