Uso do Fundo Soberano influencia as contas

As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo da aplicação financeira escolhida pelo Tesouro Nacional, a quem cabe gerenciar o FSB, a operação poderá ter ou não impacto no superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida. Dessa forma, o governo terá de ser cuidadoso no uso que fará desse instrumento.

Pela complexa engenharia da contabilidade pública, se o Tesouro resolver, por exemplo, aplicar os recursos depositados no FSB em ações de empresas no Brasil e no exterior, a operação será contabilizada como despesa, diminuindo o superávit primário. Mas se o governo resolver investir o dinheiro no exterior como fonte de financiamento para o Banco do Brasil (BB) ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), a operação será apenas financeira, sem impacto nas contas públicas. Essa é preferência de parte da equipe econômica.

A questão central é se o FSB vai aplicar seu recursos em ativos financeiros, que não têm impacto fiscal, ou não-financeiros, que afetam o resultado primário. Títulos públicos brasileiros e de outros países, bônus de empresas, depósitos no exterior em moeda estrangeira são exemplos de ativos financeiros. Já investimentos em ações ou cotas de fundos de investimento, não.