Bruxelas - A Comissão Europeia exigiu que a Espanha explique as causas dos desvios de déficit em 2011 e apresente nos próximos dias seu orçamento para 2012, antes mesmo de começar o debate sobre uma flexibilização das metas exigidas ao país para este ano.

"Precisamos de mais informações para analisar as conclusões tomadas pelas autoridades espanholas", disse o porta-voz comunitário Olivier Bailly em uma coletiva de imprensa.

A Espanha se comprometeu no ano passado a reduzir seu déficit para até 4,4% do PIB em 2012, no momento em que era previsto um leve crescimento da economia espanhola e um fechamento de 2011 com um déficit de 6% do PIB.

Contudo, o governo conservador de Mariano Rajoy anunciou na segunda-feira que o déficit público espanhol aumentou em 2011 para 8,51% do PIB, muito superior a meta de 6% prometida pelo governo socialista anterior.

"Precisamos entender este desvio fiscal: se é um problema das regiões autônomas (...) se foi um problema do governo central (...) o que aconteceu", afirmou Bailly.

O porta-voz pediu que a Espanha apresente o seu Orçamento de 2012 nas próximas semanas, ao invés do final de março como era previsto, pois o "desafio é grande demais".

"Queremos que as autoridades espanholas nos expliquem como vão fazer para alcançar o orçamento de 2012", ressaltou.

"O governo espanhol se comprometeu diante da Comissão e de seus 16 sócios da Eurozona a reduzir o déficit público para 3% do PIB em 2013", lembrou Bailly.

"Sabemos que as metas de déficit de 4,4% do PIB em 2012 e de 3% em 2013, serão difíceis de alcançar pela economia espanhola, pelo governo espanhol e pelos próprios espanhóis", admitiu.

"Até agora nunca flexibilizamos as regras", disse. Para ele a Comissão irá precisar do apoio dos 16 membros.

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Uma fonte diplomática assegurou que "está fora de questão" discutir este assunto durante a reunião de cúpula de dirigentes europeus desta quinta-feira e sexta-feira. Segundo a imprensa espanhola, o governo de Rajoy deseja uma flexibilização do déficit antes de sexta-feira, quando apresentará diante do Conselho de Ministros seu teto de gasto, e o primeiro passo antes da apresentação do Orçamento 2012.

O ministro de Finanças e Administrações Públicas, Cristóbal Montoro, não quis se pronunciar na segunda-feira se o seu país vai negociar uma nova meta de déficit para 2012, no lugar da atual 4,4% do PIB. "Os cenários são diferentes" aos do momento em que as previsões foram feitas, limitou-se a afirmar.

"Os pontos de partida são diferentes", por isso é necessário "esclarecer a situação para todos", acrescentou o ministro. Agora "estamos em uma recessão, temos que reconhecr isso e fazer uma política para sair da recessão".

Muitos economistas consideram que a meta de 4,4% do déficit em 2012 não é realista para a Espanha. Após 0,7% de crescimento econômico em 2011, a Eurostat prevê um descenso de 1% da atividade, mas o Banco Central já considera uma contração de 1,5% e o Fundo Monetário Internacional (FMI) de 1,77%.

Para alcançar o déficit de 4,4% do PIB (que significa o corte de mais de 40 bilhões de euros), o governo de Rajoy já anunciou cortes orçamentários de 8.900 milhões de euros, aumento de 6.300 milhões de impostos e um plano anti-fraude, com o qual se espera recuperar 8.200 milhões.

Segundo fontes governamentais citadas pela imprensa, a Espanha previu apresentar à Comissão Europeia uma nova meta de seu déficit superior a 4,4%.

Com o objetivo prioritário de reduzir o déficit público, o governo conservador, que chegou ao poder no final de dezembro, tenta que as regiões autônomas adotem uma disciplina orçamentária, em um país muito descentralizado.

Cada vez mais pessoas tomam as ruas das principais cidades da Espanha para protestar contra a reforma trabalhista de Rajoy, que prevê dfemitir mais de cinco milhões de pessoas no país.