TST dá aumento abaixo da inflação para funcionários de estatais

Após impasse nas negociações entre governo e trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 11, que servidores federais de quatro estatais deverão receber reajuste salarial ligeiramente inferior à inflação no dissídio que deveria começar a ser pago em 1º de maio de 2017. O reajuste, que era tema de impasse há mais de um ano, trata do salário de empregados das federais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Valec Engenharia, Embrapa e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A decisão do TST usou como base a jurisprudência de conceder aumento de salário com índice "pouco inferior" ao registrado na inflação. Para a decisão anunciada nesta segunda, o Tribunal usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) calculado pelo IBGE e que acumulou alta de 3,99% nos 12 meses até o dissídio questionado dessas categorias.

Para os trabalhadores da CBTU e da Valec, ficou acertado aumento salarial de 3,98% com efeito retroativo aos salários a partir de 1o de maio de 2017. O reajuste também será aplicado a auxílios diversos, como alimentação, creche, seguro de vida e plano de saúde. O reajuste ficou em 3,97% para o salário de abril da Embrapa e o mesmo porcentual para a folha de maio no caso dos servidores da Codevasf.

Todas as decisões foram por maioria e o ministro Ives Gandra Martins Filho, que propunha aumento de 3,90%, foi voto vencido pelos demais.